Instrutivos

DESCRIÇÃO	D.R. N.º:
Operações de Depósito e Levantamento de Notas e Moedas Metálicas do Kwanza, no Banco Nacional de Angola «BNA» - Instrutivo n.º 01/2025, de 21 de Março	D.R. n.º: SN, II Série, 21/03/2025
Limites de Valor em Operações Realizadas nos Sistemas de Pagamentos «BNA» - Instrutivo n.º 09/2024, de 19 de Dezembro	D.R. n.º: SN, II Série, 19/12/2024
Registo e Verificação do Beneficiário Efectivo «BNA» - Instrutivo n.º 08/2024, de 09 de Dezembro	D.R. n.º: SN, II Série, 09/12/2024
Contas de Moeda Electrónica «BNA» - Instrutivo n.º 07/2024, de 15 de Agosto	D.R. n.º: SN, II Série, 15/08/2024
Reservas Obrigatórias «BNA» - Instrutivo n.º 06/2024, de 12 de Junho	D.R. n.º: SN, II Série, 12/06/2024
Relatório de Combate e Prevenção do Branqueamento de Capitais, do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa, Implementação do Processo de Avaliação de Risco e a Adequação das Ferramentas e Aplicativos Informáticos «BNA» - Instrutivo n.º 05/2024, de 12 de Junho	D.R. n.º: SN, II Série, 12/06/2024
Reporte de Informação para o Comparador de Comissões «BNA» - Instrutivo n.º 04/2024, de 03 de Maio	D.R. n.º: SN, II Série, 03/05/2024
Regras de Reporte dos Planos de Recuperação das Instituições Financeiras Bancárias «BNA» - Instrutivo n.º 03/2024, de 06 de Março	D.R. n.º: SN, II Série, 06/03/2024
Levantamento de Numerário em Terminal de Pagamento Automático «BNA» - Instrutivo n.º 02/2024, de 01 de Março	D.R. n.º: SN, II Série, 01/03/2024
Risco de Liquidez «BNA» - Instrutivo n.º 01/2024, de 26 de Janeiro	D.R. n.º: SN, II Série, 26/01/2024
Limites Prudenciais aos Grandes Riscos e Detenção de Participações em Empresas Não Financeiras «BNA» - Instrutivo n.º 10/2023, de 09 de Agosto	D.R. n.º: SN, II Série, 09/08/2023
Taxa de Custódia Aplicável às Reservas Livres Depositadas no Banco Nacional de Angola «BNA» - Instrutivo n.º 08/2023, de 19 de Julho	D.R. n.º: SN, II Série, 19/07/2023
Contas de Moeda Electrónica «BNA» - Instrutivo n.º 05/2023, de 29 de Maio	D.R. n.º: SN, II Série, 29/05/2023
Controlo Cambial «BNA» - Instrutivo n.º 2/2023, de 12 de Janeiro	D.R. n.º: SN, II Série, 12/01/2023
Adesão e Participação no Sistema de Transferências Instantâneas «BNA» - Instrutivo n.º 14/2022, de 14 de Dezembro	D.R. n.º: SN, II Série, 14/12/2022
Relatório sobre a Governança Corporativa e Controlo Interno «BNA» - Instrutivo n.º 13/2022, de 22 de Novembro	D.R. n.º: SN, II Série, 22/11/2022
Marca do Arranjo do Sistema de Transferências Instantâneas «BNA» - Instrutivo n.º 10/2022, de de 25 de Agosto	D.R. n.º: SN, II Série, 25/08/2022
Sistema de Débitos Directos «BNA» - Instrutivo n.º 09/2022, de 10 de Agosto	D.R. n.º: SN, II Série, 10/08/2022
Emissão de Cartões de Crédito «BNA» - Instrutivo n.º 08/2022, de 01 de Agosto	D.R. n.º: SN, II Série, 01/08/2022
Realização de Operações de Mercado Aberto pelas Entidades Não-Bancárias «BNA» - Instrutivo n.º 07/2022, de 27 de Junho	D.R. n.º: SN, II Série, 27/06/2022
Limites de Venda de Moeda Estrangeira Aplicáveis às Sociedades Prestadoras do Serviço de Pagamentos e Casas de Câmbio «BNA» - Instrutivo n.º 06/2022, de 24 de Junho	D.R. n.º: SN, II Série, 24/06/2022
Divulgação Pública de Informação Prudencial «BNA» - Instrutivo n.º 05/2022, de 13 de Junho	D.R. n.º: SN, II Série, 13/06/2022
Prémio Anual das Contribuições das Instituições Financeiras Participantes no Fundo de Garantia de Depósitos em Angola «BNA» - Instrutivo n.º 04/2022, de 18 de Abril	D.R. n.º: SN, II Série, 18/04/2022
Testes de Esforço «BNA» - Instrutivo n.º 03/2022, de 29 de Março	D.R. n.º: SN, II Série, 29/03/2022
Compra de Moeda Estrangeira na Plataforma Bloomberg FXGO pelos Principais Importadores Nacionais «BNA» - Instrutivo n.º 01/2022, de 22 de Fevereiro	D.R. n.º: SN, II Série, 22/02/2022
Limites de Valor em Operações Realizadas nos Sistemas de Pagamentos «BNA» - Instrutivo n.º 24/2021, de 17 de Março	D.R. n.º: 40, II Série, 17/03/2021
Compra e Venda de Moeda Estrangeira na Plataforma Bloomberg FXGO pelas Companhias dos Sectores de Aviação e Seguros «BNA» - Instrutivo n.º 23/2021, de 17 de Março	D.R. n.º: 40, II Série, 17/03/2021
Risco de Taxa de Juro na Carteira Bancária «BNA» - Instrutivo n.º 22/2021, de 04 de Outubro	D.R. n.º: SN, II Série, 04/10/1991
Limites Prudenciais aos Grandes Riscos e Participação de Instituições Financeiras Bancárias no Capital de Sociedades não Financeiras «BNA» - Instrutivo n.º 21/2021, de 04 de Outubro	D.R. n.º: SN, II Série, 04/10/1991
Rácio de Alavancagem «BNA» - Instrutivo n.º 20/2021, de 04 de Outubro	D.R. n.º: SN, II Série, 04/10/1991
Cálculo e Requisito de Fundos Próprios Regulamentares para Risco de Ajustamento de Avaliação de Crédito «BNA» - Instrutivo n.º 18/2021, de 04 de Outubro	D.R. n.º: SN, II Série, 04/10/1991
Cálculo e Requisito de Fundos Próprios Regulamentares para Risco de Liquidação e Transacções Incompletas «BNA» - Instrutivo n.º 17/2021, de 27 de Outubro	D.R. n.º: SN, II Série, 27/10/2021
Cálculo e Requisito de Fundos Próprios Regulamentares para Risco de Mercado e Respectiva Prestação de Informação Periódica «BNA» - Instrutivo n.º 16/2021, de 27 de Outubro	D.R. n.º: SN, II Série, 27/10/2021
Cálculo e Requisito de Fundos Próprios Regulamentares para Risco Operacional e Respectiva Prestação de Informação Periódica «BNA» - Instrutivo n.º 13/2021, de 27 de Setembro	D.R. n.º: SN, II Série, 27/09/2021
Levantamento de Numerário em Terminal de Pagamento Automático «BNA» - Instrutivo n.º 12/2021, de 14 de Setembro	D.R. n.º: SN, II Série, 14/09/2021
Processo Interno de Avaliação da Adequação da Liquidez (ILAAP) «BNA» - Instrutivo n.º 11/2021, de 07 de Julho	D.R. n.º: SN, II Série, 07/07/2021
Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (ICAAP) «BNA» - Instrutivo n.º 10/2021, de 07 de Julho	D.R. n.º: SN, II Série, 07/07/2021
Serviço de Protecção de Cartão de Pagamento «BNA» - Instrutivo n.º 09/2021, de 02 de Junho	D.R. n.º: SN, II Série, 02/06/2021
Saldos do Governo Central Registados nos Balancetes das Instituições Financeiras Bancárias «BNA» - Instrutivo n.º 08/2021, de 14 de Maio	D.R. n.º: SN, II Série, 14/05/2021
Leilões de Compra e Venda de Moeda Estrangeira organizados pelo Banco Nacional de Angola «BNA» - Instrutivo n.º 07/2021, de de 10 de Maio	D.R. n.º: SN, II Série, 10/05/2021
Prémio Anual das Contribuições das Instituições Financeiras Participantes no Fundo de Garantia de Depósitos em Angola «BNA» - Instrutivo n.º 06/2021, de 15 de Abril	D.R. n.º: SN, II Série, 15/04/2021
Prazo para o Cumprimento do Aviso n.º 10/2020 de 3 de Abril «BNA» - Instrutivo n.º 21/2020, de 23 de Dezembro	D.R. n.º: SN, II Série, 23/12/2020
Relatório de Prevenção ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação, Avaliação do Risco e Ferramentas e Aplicativos Informáticos «BNA» - Instrutivo n.º 20/2020, de 09 de Dezembro	D.R. n.º: SN, II Série, 09/10/2020
Limites de Valor em Operações Realizadas nos Sistemas de Pagamentos «BNA» - Instrutivo n.º 19/2020, de 09 de Dezembro	D.R. n.º: SN, II Série, 09/12/2020
Operações de Depósitos de Moedas Metálicas no Banco Nacional de Angola «BNA» - Instrutivo n.º 18/2020, de 06 de Novembro	D.R. n.º: SN, II Série, 06/11/2020
Limites de Operações Cambiais de Importação de Mercadoria «BNA» - Instrutivo n.º 17/2020, de 15 de Outubro	D.R. n.º: SN, II Série, 15/10/2020
Reservas Obrigatórias «BNA» - Instrutivo n.º 16/2020, de 02 de Outubro	D.R. n.º: SN, II Série, 02/10/2020
Conversão de Créditos Habitação Concedidos a Particulares em Moeda Estrangeira «BNA» - Instrutivo n.º 15/2020, de 22 de Setembro	D.R. n.º: SN, II Série, 22/09/2020
Taxa de Custódia Aplicável às Reservas Excedentárias dos Bancos Comerciais Depositadas no Banco Nacional de Angola «BNA» - Instrutivo n.º 14/2020, de 04 de Agosto	D.R. n.º: SN, II Série, 04/08/2020
Prémio Anual das Contribuições das Instituições Financeiras «BNA» - Instrutivo n.º 11/2020, de 29 de Maio	D.R. n.º: SN, II Série, 29/05/2020
Reporte de Incidentes de Segurança Cibernética «BNA» - Instrutivo n.º 10/2020, de 29 de Maio	D.R. n.º: SN, II Série, 29/05/2020
Contas Bancárias Simplificadas «BNA» - Instrutivo n.º 08/2020, de 28 de Abril	D.R. n.º: SN, II Série, 28/04/2020
Concessão de Crédito «BNA» - Instrutivo n.º 07/2020, de 20 de Abril	D.R. n.º: SN, II Série, 20/04/2020
Linha para compra de Obrigações do Tesouro «BNA» - Instrutivo n.º 06/2020, de 06 de Abril	D.R. n.º: SN, II Série, 06/04/2020
Taxas de Câmbio de Referência «BNA» - Instrutivo n.º 03/2020, de 30 de Março	D.R. n.º: SN, II Série, 30/03/2020
Prazo Máximo para a Execução de Operações de Venda de Moeda Estrangeira e Operações Cambiais Associadas «BNA» - Instrutivo n.º 01/2020, de 10 de Janeiro	D.R. n.º: SN, II Série, 10/01/2020
Plano de Contas das Instituições Financeiras Bancárias «BNA» - Instrutivo n.º 14/2019, de 06 de Setembro	D.R. n.º: SN, I Série, 06/09/2019
Tratamento de Notas com Legitimidade Duvidosa «BNA» - Instrutivo n.º 05/2019, de 05 de Julho	D.R. n.º: SN, II Série, 05/07/2019
Concessão de Crédito «BNA» - Instrutivo n.º 04/2019, de 26 de Abril	D.R. n.º: SN, II Série, 26/04/2019
Câmara de Compensação Automatizada de Angola e Garantias para Liquidação de Saldos «BNA» - Instrutivo n.º 03/2019, de 03 de Abril	D.R. n.º: SN, II Série, 03/04/2019
Dever de Prestação de Informação aos Clientes sobre o Fundo de Garantia de Depósito «BNA» - Instrutivo n.º 02/2019, de 03 de Janeiro	D.R. n.º: SN, II Série, 03/01/2019
Prorrogação da Suspensão Temporária do Licenciamento de Operações Cambiais de Importação de Mercadorias «BNA» - Instrutivo n.º 21/2018, de 11 de Dezembro	D.R. n.º: SN, II Série, 11/12/2018
Taxas de Câmbio de Referência do Mercado Primário e as Taxas de Câmbio que Devem ser Praticadas pelas Instituições Financeiras Bancárias «BNA» - Instrutivo n.º 20/2018, de 03 de Dezembro	D.R. n.º: SN, II Série, 03/12/2018
Procedimentos de Organização e Funcionamento dos Leilões de Compra e de Venda de Moeda Estrangeiras «BNA» - Instrutivo n.º 19/2018, de 03 de Dezembro	D.R. n.º: SN, II Série, 03/12/2018
Regras Operacionais do Repatriamento de Recursos Financeiros «BNA» - Instrutivo n.º 17/2018, de 28 de Novembro	D.R. n.º: SN, II Série, 28/11/2018
Venda de Moeda Estrangeira às Casas de Câmbio e Sociedades Prestadoras de Serviços de Pagamento «BNA» - Instrutivo n.º 15/2018, de 19 de Novembro	D.R. n.º: SN, II Série, 19/11/2018
Remuneração de Depósitos Colaterais Associados à Cartas de Crédito «BNA» - Instrutivo n.º 14/2018, de 19 de Novembro	D.R. n.º: SN, II Série, 19/11/2018
Prevenção de Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo nas Operações de Comércio Internacional «BNA» - Instrutivo n.º 13/2018, de 19 de Setembro	D.R. n.º: SN, II Série, 19/09/2018
Pagamentos de Despesas Hospitalares e Escolares «BNA» - Instrutivo n.º 12/2018, de 14 de Setembro	D.R. n.º: SN, II Série, 14/09/2018
Operações de Cedência de Liquidez dos Bancos de Desenvolvimento «BNA» - Instrutivo n.º 11/2018, de 11 de Setembro	D.R. n.º: SN, II Série, 11/09/2018
Limites de Operações Cambiais de Ajuda Familiar «BNA» - Instrutivo n.º 06/2018, de 19 de Junho	D.R. n.º: SN, II Série, 19/06/2018
Reservas Obrigatórias «BNA» - Instrutivo n.º 05/2018, de 25 de Maio	D.R. n.º: SN, II Série, 25/05/2018
Operações de Cedência de Liquidez dos Bancos de Desenvolvimento «BNA» (REVOGADO) - Instrutivo n.º 04/2018, de 19 de Janeiro	D.R. n.º: SN, II Série, 19/01/2018
Taxas de Câmbio de Referência do Mercado Primário e as Taxas de Câmbio que Devem ser Praticadas pelas Instituições Financeiras Bancárias «BNA» (REVOGADO) - Instrutivo n.º 03/2018, de 19 de Janeiro	D.R. n.º: SN, II Série, 19/01/2018
Procedimentos a Observar na Execução de Operações Cambiais «BNA» - Instrutivo n.º 02/2018, de 19 de Janeiro	D.R. n.º: SN, II Série, 19/01/2018
Procedimentos de Participação nos Leilões de Compra e Venda de Moeda Estrangeira «BNA» - Instrutivo n.º 01/2018, de 19 de Janeiro	D.R. n.º: SN, II Série, 19/01/2018
Reservas Obrigatórias «BNA» (REVOGADO) - Instrutivo n.º 06/2017, de 01 de Dezembro	D.R. n.º: SN, II Série, 01/12/2017
Revogação do Instrutivo n.º 12/2015 e dos pontos 4.1.4, 4.1.5, 4.1.6 e 4.1.7 do Instrutivo n.º 10/2015, de 04 de Junho «BNA» - Instrutivo n.º 05/2017, de 01 de Dezembro	D.R. n.º: SN, II Série, 01/12/2017
Prestação de Informação Sobre Limites Prudenciais aos Grandes Riscos «BNA» - Instrutivo n.º 03/2017, de 30 de Janeiro	D.R. n.º: SN, II Série, 30/01/2017
Limites de Valor na Emissão de cheques, Subsistemas de Compensação e Liquidação «BNA» - Instrutivo n.º 01/2017, de 10 de Janeiro	D.R. n.º: SN, II Série, 10/01/2017
Governação do Risco de Operacional «BNA» - Instrutivo n.º 28/2016, de 04 de Outubro	D.R. n.º: SN, II Série, 04/10/2016
Governação do Risco de Mercado «BNA» - Instrutivo n.º 27/2016, de 04 de Outubro	D.R. n.º: SN, II Série, 04/10/2016
Governação do Risco de Liquidez «BNA» - Instrutivo n.º 26/2016, de 04 de Outubro	D.R. n.º: SN, II Série, 04/10/2016
Governação do Risco de Crédito «BNA» - Instrutivo n.º 25/2016, de 04 de Outubro	D.R. n.º: SN, II Série, 04/10/2016
Governação do Risco de Crédito «BNA» - Instrutivo n.º 25/2016, de 04 de Outubro	D.R. n.º: SN, II Série, 04/10/2016
Prestação de Informação sobre Requisito de Fundos Próprios Regulamentares para Risco Operacional «BNA» - Instrutivo n.º 17/2016, de 04 de Outubro	D.R. n.º: SN, II Série, 04/10/2016
Benefícios dos Empregados «BNA» - Instrutivo n.º 10/2016, de 04 de Outubro	D.R. n.º: SN, II Série, 04/10/2016
Locações «BNA» - Instrutivo n.º 08/2016, de 04 de Outubro	D.R. n.º: SN, II Série, 04/10/2016
Câmara de Compensação Automatizada de Angola e Garantias para Liquidação de Saldos «BNA» - Instrutivo n.º 03/2016, de 04 de Outubro	D.R. n.º: SN, II Série, 04/10/2016
Registo no SINOC de Operações de Invisíveis Correntes «BNA» - Instrutivo n.º 02/2014, de 04 de Outubro	D.R. n.º: SN, II Série, 04/10/1991
Operações Activas e Adiantamentos a Depositantes «BNA» - Instrutivo n.º 13/94, de 17 de Novembro	D.R. n.º: SN, II Série, 17/11/1994
Regime de Taxa Flutuante e Operações de Mercadorias «BNA» - Instrutivo n.º 7/94, de 22 de Abril	D.R. n.º: SN, II Série, 22/04/1994
Regime de Taxa Flutuante e Contabilização das Operações «BNA» - Instrutivo n.º 6/94, de 22 de Abril	D.R. n.º: SN, II Série, 22/04/1994
Regime de Taxa Flutuantes e Operações à Vista «BNA» - Instrutivo n.º 4/94, de 04 de Abril	D.R. n.º: SN, II Série, 04/04/1994
Normas da Boa Técnica Bancária «BNA» - Instrutivo n.º 1/94, de 04 de Abril	D.R. n.º: SN, II Série, 04/04/1994
Sucursais de Bancos Estrangeiros «BNA» - Instrutivo n.º 2/93, de 21 de Abril	D.R. n.º: SN, II Série, 21/04/1993
Gestão de Divisas «BNA» - Instrutivo n.º 8/92, de 16 de Outubro	D.R. n.º: SN, II Série, 16/10/1992
Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes «BNA» - Instrutivo n.º 11/91, de 19 de Dezembro	D.R. n.º: SN, II Série, 19/12/1991
Aplicações Financeiras e Empréstimos em Mora «BNA» - Instrutivo n.º 10/91, de 17 de Dezembro	D.R. n.º: SN, II Série, 17/12/1991
Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes «BNA» - Instrutivo n.º 09/91, de 29 de Novembro	D.R. n.º: SN, II Série, 29/11/1991
Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes «BNA» - Instrutivo n.º 08/91, de 26 de Novembro	D.R. n.º: SN, II Série, 26/11/1991
Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes «BNA» - Instrutivo n.º 07/91, de 05 de Novembro	D.R. n.º: SN, II Série, 05/11/1991
Depósitos em Moeda Estrangeira Para Não Residentes «BNA» - Instrutivo n.º 01/91, de 04 de Outubro	D.R. n.º: SN, II Série, 04/10/1991
Regras de Abertura e Funcionamento de Estabelecimentos Físicos para a Exploração de Apostas Desportivas à Cota Online «Instituto de Supervisão de Jogos» - Instrutivo n.º 9/24, de 24 de Setembro	D.R. n.º: 182, II Série, 24/09/2024
Modelo de Prestação de Garantias Bancárias Exigido às Entidades Autorizadas ao Exercício da Actividade de Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar, Jogos Sociais e Jogos Remotos em Linha «Instituto de Supervisão de Jogos» - Instrutivo n.º 1/24, de 11 de Abril	D.R. n.º: 67, II Série, 11/04/2024
Alterações do Instrutivo n.° 7/21, de 24 de Novembro, que Define o Modelo de Prestação de Garantias Bancárias «Instituto de Supervisão de Jogos» - Instrutivo n.º 2/23, de 24 de Novembro	D.R. n.º: 158, II Série, 24/11/2023
Estabelece os Procedimentos a Serem Observados no Tratamento das Reclamações Apresentadas por Jogadores às Entidades Exploradoras de Jogos Sujeitas à Supervisão do Instituto de Supervisão de Jogos «Instituto de Supervisão de Jogos» - Instrutivo n.º 8/22, de 17 de Agosto	D.R. n.º: 122, II Série, 17/08/2022
Guia de Indicadores de Detecção e Comunicação de Operações Suspeitas de Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa no Sector de Jogos «Instituto de Supervisão de Jogos» - Instrutivo n.º 4/22, de 04 de Julho	D.R. n.º: 94, II Série, 04/07/2022
Regras e Condições de Implementação das Obrigações Previstas na Lei n.° 5/20, de 27 de Janeiro, Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa «Instituto de Supervisão de Jogos» - Instrutivo n.º 10/21, de 31 de Dezembro	D.R. n.º: 174, II Série, 31/12/2021
Questionário de Auto-Avaliação em Matéria de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa «Instituto de Supervisão de Jogos» - Instrutivo n.º 9/21, de 24 de Dezembro	D.R. n.º: 170, II Série, 24/12/2021
Regras, Prazos e Formatos para o Reporte de Informações Estatísticas, Financeiras e Contabilísticas do Sector de Jogos «Instituto de Supervisão de Jogos» - Instrutivo n.º 8/21, de 24 de Novembro	D.R. n.º: 158, II Série, 24/11/2021
Modelo de Prestação de Garantia Bancária Exigido às Entidades Autorizadas ao Exercício da Actividade de Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar, Jogos Sociais e Jogos Remotos em Linha «Instituto de Supervisão de Jogos» - Instrutivo n.º 7/21, de 24 de Novembro	D.R. n.º: 158, II Série, 24/11/2021
Estabelece os Procedimentos de Supervisão, Fiscalização e Organização no Sector de Actividade de Jogos «Instituto de Supervisão de Jogos» - Instrutivo n.º 3/21, de 7 de Julho	D.R. n.º: 90, II Série, 07/07/2021
Obrigação do Operador de Jogos Proceder à Identificação e Comunicação das Pessoas que Frequentam os Espaços Físicos ou Virtuais para Jogar e/ou Apostar «Instituto de Supervisão de Jogos» - Instrutivo n.º 2/21, de 19 de Março	D.R. n.º: 42, II Série, 19/03/2021
Normas para a Implementação dos Concursos para a Aquisição da Qualidade de Associada da Concessionária Nacional e dos Concursos para a Contratação de Bens e Serviços no Sector dos Petróleos (ANPG) - Instrutivo n.º 6/22, de 16 de Agosto	D.R. n.º: 121, II Série, 16/08/2022
Procedimentos de Implementação do Conteúdo Local (ANPG) - Instrutivo n.º 6/21, de 04 de Novembro	D.R. n.º: 147, II Série, 04/11/2021
Materialização da Transição Uniforme e a Utilização de Coordenadas Geográficas no Sistema de Referência de Angola - RSA013 (ANPG) - Instrutivo n.º 1/21, de 17 de Março	D.R. n.º: 40, II Série, 17/03/2021
Composição do Pacote Básico de Televisão por Subscrição «INACOM» - Instrutivo n.º 5/24, de 25 de Julho	D.R. n.º: 141, II Série, 25/07/2024
Ajuste de Preços de Venda ao Público dos Serviços de Telefonia Móvel e Criação do Pacote Integrado Protegido para o Apoio aos Consumidores de Baixo Rendimento «INACOM» - Instrutivo n.º 4/24, de 25 de Julho	D.R. n.º: 141, II Série, 25/07/2024
Ajuste de Preços de Venda ao Público dos Serviços de Televisão por Subscrição «INACOM» - Instrutivo n.º 3/24, de 25 de Julho	D.R. n.º: 141, II Série, 25/07/2024
Regras pela Prestação de Serviços de Comunicações Tarifados em Unidade de Tempo «INACOM» - Instrutivo n.º 5/20, de 17 de Março	D.R. n.º: 40, II Série, 17/03/2021
Regras sobre o Envio de Mensagens Electrónicas não Solicitadas «INACOM» - Instrutivo n.º 4/20, de 17 de Março	D.R. n.º: 40, II Série, 17/03/2021
Actualização dos Preços dos Serviços de Distribuição de Canais de TV por Assinatura «INACOM» - Instrutivo n.º 3/20, de 17 de Março	D.R. n.º: 40, II Série, 17/03/2021
Regulamento dos Formulários de Notificação dos Actos de Concentração de Empresas «Autoridade Reguladora da Concorrência» - Instrutivo n.º 1/20, de 27 de Janeiro	D.R. n.º: 10, II Série, 27/01/2020
Regulamento do Regime de Clemência «Autoridade Reguladora da Concorrência» - Instrutivo n.º 7/20, de 25 de Setembro	D.R. n.º: 111, II Série, 25/09/2020
Regulamento do Formulário de Denúncias Sobre Práticas Restritivas da Concorrência «Autoridade Reguladora da Concorrência» - Instrutivo n.º 8/20, de 25 de Setembro	D.R. n.º: 111, II Série, 25/09/2020

AngoLEX

Portal da
Legislação Angolana

Links Rápido

Instrutivos

AngoLEX

Portal da Legislação Angolana

Links Rápido

Instrutivos

Portal da
Legislação Angolana