Rectificação n.º 10/24 - Lei da Divisão Político-Administrativa

Na alínea a) do artigo 45.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo IV (Província do Uíge);

Onde se lê:

«A Comuna do Dimuca tem como limites geográficos: o curso do Rio Lucunga, desde a confluência do Rio Mufire, até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Longe; o curso deste rio até a confluência do Rio Quivua; a linha que une esta confluência à nascente do Rio Luhua; o curso deste rio até a confluência do Rio Tzé-Tzé; o curso deste rio até a confluência do Rio Mutuba; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência do Rio Loanha no Rio Lôa; o curso do Rio Lôa até a sua confluência no Rio Lulôvo; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Ginangola; o curso deste rio até a confluência do Rio Quiessa; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Lucala; o curso deste rio até ser interceptado pelo meridiano da nascente do Rio Matuco; este meridiano até à nascente do Rio Matuco; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Dange (Dande); o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Cossa; a linha que une esta confluência à nascente do Rio Mongolongo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Luela; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cassamba; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Luquiche; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Quingonga (Quinuma); o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência do Rio Quiua no Rio Luanga; o curso do Rio Luanga, para montante, até a confluência do Rio Diama; o curso deste rio ate a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente à nascente do Rio Buanha e a confluência do Rio Matuta no Rio Cagige; o curso do Rio Matuta até a sua nascente; o prolongamento desta nascente até interceptar a EN 140; o troço desta estrada (Negage/Bungo) até a ponte sobre o Rio Lucunga; o curso deste rio até a confluência do Rio Mufiri.»

Deve-se ler:

«A Comuna do Dimuca tem como limites geográficos: o curso do Rio Lulôvo, desde a confluência do Rio Ginangola, até a sua confluência no Rio Lucala; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Quiessa; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Ginangola; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Lulôvo.»

Na alínea b) do artigo 45.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo IV (Província do Uíge);

Onde se lê:

«A Comuna do Negage tem como limites geográficos: o curso do Rio Luquiche, desde a sua confluência no Rio Loge, até a confluência do Rio Cassamba; o curso deste rio até a confluência do Rio Luela; o curso deste rio até a confluência do Rio Mongolongo; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência dos Rios Dange (Dande) e Cossa; o curso do Rio Dange (Dande), para jusante, até a confluência do Rio Matuco; o curso deste rio até a sua nascente; a linha do meridiano desta nascente até interceptar o curso do Rio Lucala no ponto coordenado (534094;9129205); o curso do Rio Lucala, para jusante, até a confluência do Rio Damba; o curso deste rio até a confluência do Rio Fuche; o curso deste rio até a confluência do Rio Quiala; o curso deste rio até a confluência do Rio Camossoco; o curso deste rio até a confluência do Rio Cambalacata; o curso deste rio até a passagem hidráulica na estrada Camabatela/Negage; o troço desta estrada, para norte, até a passagem hidráulica no Rio Cole; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Tari; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Dange; o curso deste rio, para montante, até a ponte na estrada de acesso à Fazenda Alto Dange; a linha que une esta ponte, para oeste, até a ponte da via de acesso à Fazenda Isabel Maria no Rio Vamba, no ponto coordenado (512825:9120704); o curso do Rio Vamba (Uamba) para jusante, até a sua confluência no Rio Loge; o curso deste rio até a confluência do Rio Luquiche.»

Deve-se ler:

«A Comuna do Negage tem como limites geográficos: o curso do Rio Lucunga, desde a confluência do Rio Mufire, até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Longe; o curso deste rio até a confluência do Rio Quivua; a linha que une esta confluência à nascente do Rio Luhua; o curso deste rio até a confluência do Rio Tzé-Tzé; o curso deste rio até a confluência do Rio Mutuba; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência do Rio Loanha no Rio Lôa; o curso do Rio Lôa até a sua confluência no Rio Lulôvo; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Ginangola; o curso deste rio até a confluência do Rio Quiessa; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Lucala; o curso deste rio até ser interceptado pelo meridiano da nascente do Rio Matuco; este meridiano até a nascente do Rio Matuco; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Dange (Dande); o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Cossa; a linha que une esta confluência à nascente do Rio Mongolongo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Luela; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cassamba; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Luquiche; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Quingonga (Quinuma); o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência do Rio Quiua no Rio Luanga; o curso do Rio Luanga, para montante, até a confluência do Rio Diama; o curso deste rio ate a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente à nascente do Rio Buanha e a confluência do Rio Matuta no Rio Cagige; o curso do Rio Matuta até a sua nascente; o prolongamento desta nascente até interceptar a EN 140; o troço desta estrada (Negage/Bungo) até a ponte sobre o Rio Lucunga; o curso deste rio até a confluência do Rio Mufiri.»

Na alínea c) do artigo 45.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo IV (Província do Uíge);

Onde se lê:

A Comuna do Quisseque tem como limites geográficos: o curso do Rio Lulôvo, desde a confluência do Rio Ginangola, até a sua confluência no Rio Lucala; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Quiessa; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Ginangola; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Lulôvo.

Deve-se ler:

«A Comuna do Quisseque tem como limites geográficos: o curso do Rio Luquiche, desde a sua confluência no Rio Loge, até a confluência do Rio Cassamba; o curso deste rio até a confluência do Rio Luela; o curso deste rio até a confluência do Rio Mongolongo; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência dos Rios Dange (Dande) e Cossa; o curso do Rio Dange (Dande), para jusante, até a confluência do Rio Matuco; o curso deste rio até a sua nascente; a linha do meridiano desta nascente até interceptar o curso do Rio Lucala no ponto coordenado (534094;9129205); o curso do Rio Lucala, para jusante, até a confluência do Rio Damba; o curso deste rio até a confluência do Rio Fuche; o curso deste rio até a confluência do Rio Quiala; o curso deste rio até a confluência do Rio Camossoco; o curso deste rio até a confluência do Rio Cambalacata; o curso deste rio até a passagem hidráulica na estrada Camabatela/Negage; o troço desta estrada, para norte, até a passagem hidráulica no Rio Cole; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Tari; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Dange; o curso deste rio, para montante, até a ponte na estrada de acesso à fazenda Alto Dange; a linha que une esta ponte, para oeste, até a ponte da via de acesso à Fazenda Isabel Maria no Rio Vamba, no ponto coordenado (512825;9120704); o curso do Rio Vamba (Uamba) para jusante, até a sua confluência no Rio Loge; o curso deste rio até a confluência do Rio Luquiche.»

Na alínea b) do artigo 86.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo V (Província do Bengo);

Onde se lê:

«A Comuna do Quixico tem como limites geográficos: o curso do Rio Lifune, desde a confluência do Rio Calemba, para montante, até a confluência do Rio Luaca; o curso deste rio até a confluência do rio Coé; o curso deste rio até interceptar a picada de acesso a Aldeia Quijoão, Quipanzo e Hala; o troço desta picada, para nordeste, até ao meridiano da nascente do Rio Loche; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Dange (Dande); o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Quiemba; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Calemba; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Lifune.»

Deve-se ler:

«A Comuna do Quixico tem como limites geográficos: o curso do Rio Lué, desde a confluência do Rio Bumba, até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Suege, Caoza e Luaque; o curso do Rio Luaque até a confluência do Rio Capacaça; a linha quebrada que une esta confluência a nascente do Rio Calongo, a confluência do Rio Quinganga no Rio Tchengue, a confluência do Rio Zangala no Rio Zenze e a confluência do Rio Cassamba no Rio Onzo; o curso do Rio Cassamba até a confluência do Rio Cangoto; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Bumba; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Lué.»

Na alínea c) do artigo 86.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo V (Província do Bengo);

Onde se lê:

«A Comuna do Cage Mazumbo tem como limites geográficos: o curso do Rio Lué, desde a confluência do Rio Bumba, até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Suege, Caoza e Luaque; o curso do Rio Luaque até a confluência do Rio Capacaça; a linha quebrada que une esta confluência a nascente do Rio Calongo, a confluência do Rio Quinganga no rio Tchengue, a confluência do Rio Zangala no Rio Zenze e a confluência do Rio Cassamba no Rio Onzo; o curso do Rio Cassamba até a confluência do Rio Cangoto; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Bumba; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Lué.»

Deve-se ler:

«A Comuna do Cage Mazumbo tem como limites geográficos: o curso do Rio Lifune, desde a confluência do Rio Calemba, para montante, até a confluência do Rio Luaca; o curso deste rio até a confluência do Rio Coé; o curso deste rio até interceptar a picada de acesso a Aldeia Quijoão, Quipanzo e Haia; o troço desta picada, para nordeste, até ao meridiano da nascente do Rio Loche; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Dange (Dande); o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Quiemba; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Calemba; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Lifune.»

No artigo 87.º (Município de Bula Atumba) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo V (Província do Bengo);

Onde se lê:

«O Município de Bula Atumba tem como limites geográficos: o curso do Rio Loge, desde a sua foz no oceano Atlântico, até a confluência do Rio Lué; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Suege; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Luica; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Dange (Dande); o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Lufua; o curso deste rio até a confluência do Rio Cassenga; o curso deste rio até a confluência do Rio Mocucula; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Mapalanca (Maphalanga) e Lulovo (Luvolo); o curso do Rio Lulovo (Luvolo) até a sua confluência no Rio Lombigi; o curso deste rio, para jusante, até a sua confluência no Rio Zenza (Bengo); o curso deste rio, para jusante, passando pela albufeira da Quiminha até a sua foz no oceano Atlântico; a linha de costa, para norte, até a foz do Rio Loge no Oceano Atlântico.»

Deve-se ler:

«O Município de Bula Atumba tem como limites geográficos: o curso do Rio Lufua, desde a sua confluência no Rio Dange, até a confluência do Rio Cassenga; o curso deste rio até a confluência do Rio Mocucula; o curso deste rio até à sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Mapalanca e Lulovo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Lombigi; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Luho; o curso deste rio até a confluência do Rio Calula; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Camângua; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Nguelengue; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Luve; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Colungo; a linha que une esta confluência à nascente do Rio Mabando; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Loma; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Cafuango; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Betele; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Dange; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Lufua.»

Na alínea a) do artigo 87.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo V (Província do Bengo);

Onde se lê:

«A Comuna de Bula Atumba tem como limites geográficos: o curso do Rio Camângua, desde a sua nascente, até a sua confluência no Rio Nguelengue; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Luve; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Colungo; a linha que une esta confluência à nascente do Rio Mabando; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Loma; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Casseque; o curso deste rio até a confluência do Rio Maino; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Mungariaria; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Lulovo (Luvolo); o curso deste rio até a sua confluência no Rio Lombigi; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Loho; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Camângua.»

Deve-se ler:

«A Comuna de Bula Atumba tem como limites geográficos o curso Calula, desde a sua confluência no Rio Loho até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Camângua; o curso deste rio até à confluência no Rio Nguelengue; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Luve; o curso deste rio, para jusante, até à confluência do Rio Culungo; a linha que une esta confluência à nascente do Rio Mabando; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Loma; o curso deste rio até à confluência do Rio Casseque; o curso deste rio até à confluência do Rio Maino; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Mungariária; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Luvolo (ou Lulovo); o curso deste rio até a sua confluência no Rio Lombige (Lombigi); o curso deste rio até à confluência do Rio Loho; o curso deste rio até à confluência do Rio Calula.»

Na alínea a) do artigo 195.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo IX (Província do Cuanza-Sul);

Onde se lê:

«A Comuna do Cariango tem como limites geográficos: o curso do Rio Malunha, desde a sua confluência no Rio Pombuigi, até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente ao vértice geodésico principal Lussongo (cota 1832,2), os vértices geodésicos principais Lussongo II (cota 1829,6) e Quicunda (cota 1720,5) e a nascente do Rio Hossi; o curso do Rio Hossi até a sua confluência no Rio Cindé; a linha que une esta confluência a nascente do Rio Cacaé; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Canhene; o curso deste rio, para jusante, até a sua confluência no Rio Lonhe; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Musse; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente ao vértice geodésico principal Pumumo (cota 1534,5) e a confluência do Rio Lossanhe no Rio Longa; o curso do Rio Longa, para montante, até a confluência do Rio Chita; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Catete (Ngatete); o curso deste rio até a sua confluência no Rio Fuique; a linha que une esta confluência à nascente do Rio Tchamassole; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Ngango; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Culo; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Cupassi e Pombuigi; o curso do Rio Pombuigi, até a confluência do Rio Malunha.»

Deve-se ler:

«A Comuna do Cariango tem como limites geográficos: o curso do Rio Longa, desde a confluência do Rio Pombuigi até a confluência do Rio Muenhaça; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Mudende; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente à nascente do Rio Luati ao vértice geodésico principal Mulimbo (cota 1702,7) e a nascente do Rio Mulimbo; o curso do Rio Mulimbo até a sua confluência no Rio Quingi; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Canguende; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente ao vértice geodésico principal Quimbolongongo (cota 1362,7), a confluência do Rio Tchinde no Rio Buiza, as nascentes dos Rios Pembegi e Bala Quissongo; o curso do Rio Bala Quissongo até a sua confluência no Rio Luinga; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Cossonzo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Musse; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Banja Muchito; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Candole; o curso do Rio Candole até a sua confluência no Rio Tchicusso; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Jamba; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Njamba-ia-Hossi; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Ngango; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Tchamassole; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência do Rio Catete (Ngatete) no Rio Fuique; o curso do Rio Catete (Ngatete) até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Chita; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Longa; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Lossanhe; a linha quebrada que une esta confluência ao vértice geodésico principal Pumumo (cota 1534,5) e a nascente do Rio Musse; o curso do Rio Musse até a sua confluência no Rio Lonhe; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Canhene; o curso deste rio até a confluência do Rio Cacaé; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência do Rio Hossi no Rio Cindé; o curso do Rio Hossi até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente aos vértices geodésicos principais Quicunda (cota 1720,5) e Lussongo II (cota 1829,6), Lussongo (cota 1832,2) e a nascente do Rio Malunha; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Pombuigi; o curso deste rio, para jusante, até a sua confluência no Rio Longa.»

Na alínea b) do artigo 195.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo IX (Província do Cuanza-Sul);

Onde se lê:

«A Comuna do Lonhe tem como limites geográficos: o curso do Rio Longa, desde a confluência do Rio Pombuigi até a confluência do Rio Muenhaça; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Mudende; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente à nascente do Rio Luati, ao vértice geodésico principal Mulimbo (cota 1702,7) e a nascente do Rio Mulimbo; o curso do Rio Mulimbo até a sua confluência no Rio Quingi; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Canguende; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente ao vértice geodésico principal Quimbolongongo (cota 1362,7), a confluência do Rio Tchinde no Rio Buiza, as nascentes dos Rios Pembegi e Bala Quissongo; o curso do Rio Bala Quissongo até a sua confluência no Rio Luinga; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Cassanza; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Musse; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Banja Muchito; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Candole; o curso do Rio Candole até a sua confluência no Rio Tchicusso; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Jamba; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Njamba-ia-Hossi; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Ngango; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Tchamassole; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência do Rio Catete (Ngatete) no Rio Fuique; o curso do Rio Catete (Ngatete) até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Chita; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Longa; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Lossanhe; a linha quebrada que une esta confluência ao vértice geodésico principal Pumumo (cota 1534,5) e a nascente do Rio Musse; o curso do Rio Musse até a sua confluência no Rio Lonhe; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Canhene; o curso deste rio até a confluência do Rio Cacaé; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência do Rio Hossi no Rio Cindé; o curso do Rio Hossi até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente aos vértices geodésicos principais Quicunda (cota 1720,5) e Lussongo II (cota 1829,6), Lussongo (cota 1832,2) e a nascente do Rio Malunha; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Pombuigi; o curso deste rio, para jusante, até a sua confluência no Rio Longa.»

Deve-se ler:

«A Comuna do Lonhe tem como limites geográficos: o curso do Rio Malunha, desde a sua confluência no Rio Pombuigi, até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente, ao vértice geodésico principal Lussongo (cota 1832,2), os vértices geodésicos principais Lussongo II (cota 1829,6) e Quicunda (cota 1720,5) e a nascente do Rio Hossi; o curso do Rio Hossi até a sua confluência no Rio Cindé; a linha que une esta confluência a nascente do Rio Cacaé; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Canhene; o curso deste rio, para jusante, até a sua confluência no Rio Lonhe; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Musse; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente ao vértice geodésico principal Pumumo (cota 1534,5) e a confluência do Rio Lossanhe no Rio Longa; o curso do Rio Longa, para montante, até a confluência do Rio Chita; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Catete (Ngatete); o curso deste rio até a sua confluência no Rio Fuique; a linha que une esta confluência à nascente do Rio Tchamassole; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Ngango; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Culo; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Cupassi e Pombuigi; o curso do Rio Pombuigi, até a confluência do Rio Malunha.»

No artigo 257.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo XI (Província da Lunda-Norte);

Onde se lê:

«Nzaji»;

Deve-se ler:

«Nzage».

Na alinha a) do artigo 257.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo XI (Província da Lunda-Norte);

Onde se lê:

«A Comuna do Cachimo tem como limites geográficos: o paralelo 7° 17' Sul (entre os Rios Tchiumbe e Luembe); o curso do Rio Luembe até a confluência do Rio Cacucuege; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Calanda (Landamona); o curso deste rio até a sua confluência no Rio Luana; o curso deste rio até a sua confluência no rio Tchiumbe; o curso deste rio até interceptar o paralelo 7° 17' Sul.»

Deve-se ler:

«A Comuna do Cachimo tem como limites geográficos: o curso do Rio Calanda (Landamona), desde a sua confluência no Rio Luana, até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Cacucuege; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Luembe; o curso deste rio até a confluência do Rio Bunzé; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência do Rio Pange no Rio Cachimo; o curso do Rio Pange até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Luvuege; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Luana; o curso deste rio até a confluência do Rio Calanda (Landamona).»

Na alinha b) do artigo 257.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo XI (Província da Lunda-Norte);

Onde se lê:

«A Comuna do Nzaji tem como limites geográficos: o curso do Rio Calanda (Landamona), desde a sua confluência no Rio Luana, até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Cacucuege; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Luembe; o curso deste rio até a confluência do Rio Bunzé; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência do Rio Pange no Rio Cachimo; o curso do Rio Pange até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Luvuege; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Luana; o curso deste rio até a confluência do Rio Calanda (Landamona).»

Deve-se ler:

«A Comuna do Nzage tem como limites geográficos: o paralelo 7° 17′ Sul (entre os Rios Tchiumbe e Luembe); o curso do Rio Luembe até a confluência do Rio Cacucuege; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Calanda (Landamona); o curso deste rio até a sua confluência no Rio Luana; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Tchiumbe; o curso deste rio até interceptar o paralelo 7° 17' Sul.»

No artigo 294.º (Município de Cangamba) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo XIII (Província do Moxico);

Onde se lê:

«O Município de Cangamba tem como limites geográficos: o curso do Rio Cuando, desde a sua nascente, até a confluência do Rio Catumua; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Lucoze, Calomo e Luanguinga; o curso do Rio Luanguinga até a confluência do Rio Tchilangói; a linha que une esta confluência à nascente do Rio Tchiluvo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Luio; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Luvunda; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Luconha; o curso deste rio até a confluência do Rio Sanda; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Luzi; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Luzi; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Tchizilimema; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Luvuei, Luonze, Lumai e Cassanga I; o curso do Rio Cassanga I até a sua confluência no Rio Luio; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Tchituva; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Lutembo e Luemba; o curso do Rio Luemba até a sua confluência no Rio Luanguinga; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente à nascente do Rio Lucula e a confluência do Rio Ngombe no Rio Mussuma; o curso do Rio Mussuma, para jusante, até a confluência do Rio Mupata; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente à nascente do Rio Nengo e a confluência do Rio Muolongo no Rio Tchicului; o curso do Rio Tchicului, para jusante, até a sua confluência no Rio Cuando; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Nquembo; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Cuando.»

Deve-se ler:

«O Município de Cangamba tem como limites geográficos: o curso do Rio Cuando, desde a sua nascente, até a confluência do Rio Catumua; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Lucoze, Calomo e Luanguinga; o curso do Rio Luanguinga até a confluência do Rio Tchilangói; a linha que une esta confluência à nascente do Rio Tchiluvo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Luio; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Luvunda; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Luconha; o curso deste rio até a confluência do Rio Sanda; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Luzi; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Luzi; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Tchizilimema; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Luvuei, Luonze, Lumai e Cassanga I; o curso do Rio Cassanga I até a sua confluência no Rio Luio; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Tchituva; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Lutembo e Luemba; o curso do Rio Luemba até a sua confluência no Rio Luanguinga; o curso deste rio até a confluência do Rio Lufocolo; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente à nascente do Rio Lucula e a confluência do Rio Ngombe no Rio Mussuma; o curso do Rio Mussuma, para jusante, até a confluência do Rio Mupata; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente à nascente do Rio Nengo e a confluência do Rio Muolongo no Rio Tchicului; o curso do Rio Tchicului, para jusante, até a sua confluência no Rio Cuando; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Nquembo; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Cuando.»

Na alínea a) do artigo 325.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo XV (Província do Bié);

Onde se lê:

«A Comuna de Cachingues tem como limites geográficos: o curso do Rio Cambindi I, desde a sua confluência no Rio Cutato Ngaguela até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Muéze; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuchi; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Calomba I; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Cassesse I; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Uatana; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cacuchi; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Tesuca; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos rios Vissumba e Mazenga III; o curso do Rio Mazenga III até a sua confluência no Rio Mazenga; o curso deste rio até a sua confluência do Rio Tchissolonga; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Ndungo; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Tchimué I; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Catuputupo; o curso deste rio até a confluência do Rio Mindjili; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente ao ponto coordenado (726350;8504434), no Rio Cuceque; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Mavuca; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Mbimbe I; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cacuchi; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do rio Momo; o curso deste rio até a confluência do rio Mono I; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Vilengo I; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuchi; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Ulenga I; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Cassone; o curso deste rio até a sua confluência no rio Cutato Nganguela; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Cambindi I.»

Deve-se ler:

«A Comuna de Cachigues tem como limites geográficos: o curso do rio Songo, desde a sua confluência no Rio Cutato Nganguela até a confluência do Rio Calombanda; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do rio Capeio; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuchi; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Viundjo; o curso deste rio até a confluência do Rio Vilele; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Mbutale; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Macoba; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cacuchi; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Tchiconde; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do rio Cuia; o curso deste rio até a sua confluência no rio Luvulo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Tchissolonga; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Mazenga; o curso deste rio até a confluência do Rio Mazenga III; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Vissumba e Tesuca; o curso do rio Tesuca até a sua confluência no Rio Cacuchi; o curso deste rio, para montante, até a confluência do rio Uatana; o curso deste rio até a confluência do Rio Cassesse I; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Calomba I; o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuchi; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Muéze; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Cambindi I; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cutato Nganguela; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Songo.»

Na alínea b) do artigo 325.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo XV (Província do Bié);

Onde se lê:

«A Comuna de Chitembo tem como limites geográficos: o curso do Rio Cassone, desde a sua confluência no Rio Cutato Nganguela até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Ulenga I; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuchi; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Vilengo I; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Ulenga I; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Momo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cacuchi; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Mbimbe I; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Mavuca; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuceque; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Catundo; o curso deste rio até a confluência do Rio Caiata; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Ndala-Cuchi; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cacuchi; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Cangungo I; o curso deste rio até a confluência do Rio Cangungo II; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Vuzongolo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuchi; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Liapeca; o curso deste rio até a confluência do Rio Tchina; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Catunda; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cutato Nganguela; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Cassone.»

Deve-se ler:

«A Comuna do Chitembo tem como limites geográficos: o curso do Rio Cambindi I, desde a sua confluência no Rio Cutato Nganguela até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Muéze; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuchi; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Calomba I; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Cassesse I; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Uatana; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cacuchi; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Tesuca; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Vissumba e Mazenga III; o curso do Rio Mazenga III até a sua confluência no Rio Mazenga; o curso deste rio até a sua confluência do Rio Tchissolonga; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Ndungo; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Tchimué I; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Catuputupo; o curso deste rio até a confluência do Rio Mindjili; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente ao ponto coordenado (726350:8504434), no Rio Cuceque; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Mavuca; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Mbimbe I; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cacuchi; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Momo; o curso deste rio até a confluência do Rio Ulenga I; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Vilengo I; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuchi; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Ulenga I; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Cassone; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cutato Nganguela; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Cambindi I.»

Na alínea c) do artigo 325.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo XV (Província do Bié);

Onde se lê:

«A Comuna de Molengue tem como limites geográficos: o curso do Rio Songo, desde a sua confluência no Rio Cutato Nganguela até a confluência do Rio Calombanda; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Capeio; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuchi; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Viundjo; o curso deste rio até a confluência do Rio Vilele; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Mbutale; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Macoba; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cacuchi; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Tchiconde; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Cuia; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Luvulo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Tchissolonga; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Mazenga; o curso deste rio até a confluência do Rio Mazenga III; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Vissumba e Tesuca; o curso do Rio Tesuca até a sua confluência no Rio Cacuchi; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Uatana; o curso deste rio até a confluência do Rio Cassesse I; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Calomba I; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuchi; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Muéze; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Cambindi I; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cutato Nganguela; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Songo.»

Deve-se ler:

«A Comuna de Malengue tem como limites geográficos: o curso do Rio Cassone, desde a sua confluência no Rio Cutato Nganguela até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Ulenga I; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuchi; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Vilengo I; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Mono I; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Momo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cacuchi; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Mbimbe I; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Mavuca; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuceque; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Catundo; o curso deste rio até a confluência do Rio Caiata; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Ndala-Cuchi; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cacuchi; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Cangungo I; o curso deste rio até a confluência do Rio Cangungo II; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Vuzongolo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuchi; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Liapeca; o curso deste rio até a confluência do Rio Tchina; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Catunda; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cutato Nganguela; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Cassone.»

Na alínea a) do artigo 354.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo XVI (Província do Huambo);

Onde se lê:

«A Comuna do Bailundo tem como limites geográficos: o curso do Rio Catolo, desde a sua nascente até a confluência do Rio Tchitucuio; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente à nascente do Rio Cusso, o vértice geodésico secundário Tchicumbi (cota 1789.5) e a nascente do Rio Tembo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Colele; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuvo (Queve); o curso deste rio, para a jusante, até a confluência do Rio Cusso; o curso deste rio até a confluência do Rio Uengue; o curso deste rio até a confluência do Rio Mbonga; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Catolo.»

Deve-se ler:

«A Comuna do Bailundo tem como limites geográficos: o curso do Rio Catolo, desde a sua nascente até a confluência do Rio Tchitucuio; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente à nascente do Rio Cusso, o vértice geodésico secundário Tchicumbi (cota 1789.5) e a nascente do Rio Tembo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Colele; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuvo (Queve); o curso deste rio, para a jusante, até a confluência do Rio Cusso; o curso deste rio até a confluência do Rio Uengue; o curso deste rio até a confluência do Rio Mbonga; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Inhangombe e Catolo.»

No artigo 359.º (Município da Caála) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo XVI (Província do Huambo);

Onde se lê:

«O Município da Caála tem como limites geográficos: o curso do Rio Ussete desde a confluência do Rio Lela até a sua confluência no Rio Cunhongamua; o curso deste rio até a confluência do Rio Culunula; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência do Rio Chimemessa no Rio Põe; o curso do Rio Chimemessa até à nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Canguelengue; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cussusso; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Calai; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência do Rio Lela no Rio Ussete.»

Deve-se ler:

«O Município da Caála tem como limites geográficos: o curso do Rio Ussete desde a confluência do Rio Canhendjengo até a sua confluência no Rio Cunhongamua; o curso deste rio até a confluência do Rio Culunula; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência do Rio Chimemessa no Rio Põe; o curso do Rio Chimemessa até à nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Canguelengue; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cussusso; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Calai; o curso deste rio até a confluência do Rio Casseque; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Malanga; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuima; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente a linha de alturas da Serra Uendelongo no ponto de cota 2059 e o ponto mais alto desta serra (2029), a nascente do Rio Janguengue e a confluência do Rio Calenga no Rio Eloluque; o curso do Rio Eloluque até a sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência do Rio Catchimbulo no Rio Dumbo; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência do Rio Canhendjengo no Rio Ussete.»

Na alínea a) do artigo 363.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo XVI (Província do Huambo);

Onde se lê:

«A Comuna da Chinhama tem como limites geográficos: o curso do Rio Tchitonga, desde a confluência do Rio Tchipanga até a confluência do Rio Esfinge; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Atuloale, Luceco e Uembe; o curso do Rio Uembe até a sua confluência no Rio Cutato; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Ualondo; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Lamba- guelengue e Mpanda; o curso do Rio Mpanda até a sua confluência no Rio Cubango; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Temboassoco; o curso deste rio até a confluência do Rio Lucolo; o curso deste rio até a confluência do Rio Capitango; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Nacatoto, Nacangoche e a confluência do Rio Tiquita no Rio Coculo; a linha que une esta confluência à ponte sobre o Rio Lomôna na estrada Bela Vista/Luaia; o curso do Rio Lumôna até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Tchandjango; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cubango; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Passasse; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Canata I; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cutato; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Tumba; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Babaera (Vavaela); o curso deste rio até a sua confluência no Rio Có; a linha que une esta confluência à nascente do Rio Lussuque; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cohanga; a linha que une esta confluência à nascente do Rio Cubal; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Mbalombo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Ndungo; o curso deste rio, para a jusante, até a sua confluência no Rio Aleia; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Tchipanga; o curso deste rio, para a jusante, até a sua confluência no Rio Tchitonga.»

Deve-se ler:

«A Comuna da Chinhama tem como limites geográficos: o curso do Rio Canhôa, desde a sua confluência no Rio Mpanda até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Mpumbui (Mpumui) e Ulutué; o curso do Rio Ulutué até a sua confluência no Rio Tchissenda; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Calembe; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Natamba; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Ndjimbiangôlo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cutato Nganguela; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Mingomba; o curso deste rio até a sua nascente, a linha que une esta nascente à nascente do Rio Tembo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Lele, o curso deste rio, até a sua confluência no Rio Cubango; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Mpanda; o curso deste rio até a confluência do Rio Canhôa.»

Na alínea b) do artigo 363.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo XVI (Província do Huambo);

Onde se lê:

«A Comuna de Cachiungo tem como limites geográficos: o curso do Rio Canhôa, desde a sua confluência no Rio Mpanda até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Mpumbui (Mpumui) e Ulutué; o curso do Rio Ulutué até a sua confluência no Rio Tchissenda; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Calembe; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Natamba; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Ndjimbiangôlo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cutato Nganguela; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Mingomba; o curso deste rio até a sua nascente, a linha que une esta nascente à nascente do Rio Tembo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Lele, o curso deste rio, até a sua confluência no Rio Cubango; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Mpanda; o curso deste rio até a confluência do Rio Canhôa.»

Deve-se ler:

«A Comuna de Cachiungo tem como limites geográficos: o curso do Rio Tchitonga, desde a confluência do Rio Tchipanga até a confluência do Rio Esfinge; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Atuloale, Luceco e Uembe; o curso do Rio Uembe até a sua confluência no Rio Cutato; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Ualondo; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Lamba - guelengue e Mpanda; o curso do Rio Mpanda até a sua confluência no Rio Cubango; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Temboassoco; o curso deste rio até a confluência do Rio Lucolo; o curso deste rio até a confluência do Rio Capitango; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Nacatoto, Nacangoche e a confluência do Rio Tiquita no Rio Coculo; a linha que une esta confluência à ponte sobre o Rio Lomôna na estrada Bela Vista/Luaia; o curso do Rio Lumôna até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Tchandjango; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cubango; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Passasse; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Canata I; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cutato; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Tumba; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Babaera (Vavaela); o curso deste rio até a sua confluência no Rio Có; a linha que une esta confluência à nascente do Rio Lussuque; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cohanga; a linha que une esta confluência à nascente do Rio Cubal; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Mbalombo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Ndungo; o curso deste rio, para a jusante, até a sua confluência no Rio Aleia; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Tchipanga; o curso deste rio, para a jusante, até a sua confluência no Rio Tchitonga.»

Na alínea a) do artigo 369.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo XVI (Província do Huambo);

Onde se lê:

«A Comuna do Ucuma tem como limites geográficos: o curso do Rio Sacandi, desde a sua confluência no Rio Cubal até a confluência do Rio Tchilema; a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos Rios Ngolongo e Cuta-Cota (afluente da margem direita do Rio Talanque); o curso do Rio Cuta-Cota até a sua confluência no Rio Talanque; o curso deste rio até a confluência do Rio Cuta-Cota (seu afluente da margem esquerda); o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Tchitete; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cahula; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Satchingale; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Caundji (braço mais a sul) e Casseque; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Tchicanda; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuiva; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Nguloi; o curso deste rio até a confluência do Rio Cala; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência do Rio Lohombo no Rio Cuiva; o curso do Rio Cuiva até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Tchissipa; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Chamale; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Tonga; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuiva; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Cubal; o curso deste rio até a confluência do Rio Sacandi.»

Deve-se ler:

«A Comuna do Ucuma tem como limites geográficos: o curso do Rio Sacandi, desde a sua confluência no Rio Cubal até à confluência do Rio Tchilema; a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos Rios Ngolongo e Talanque; o curso deste rio até à confluência do Rio Cuta-Cota; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Tchitete; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cahula; o curso deste rio até à confluência do Rio Satchingale; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Caundji (braço mais a Sul) e Casseque; o curso deste rio até à sua confluência no Rio Tchicanda; o curso deste rio até à sua confluência no Rio Cuiva; o curso deste rio até à confluência do Rio Nguloi; o curso deste rio até a confluência do Rio Cala; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência do Rio Loombo no Rio Cuiva; o curso do Rio Cuiva até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Tchissipa; o curso deste rio até à sua confluência no Rio Chamale; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Tonga; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuiva; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cubal; o curso deste rio até a confluência do Rio Sacandi.»

Na alínea b) do artigo 369.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo XVI (Província do Huambo);

Onde se lê:

«A Comuna de Cacoma tem como limites geográficos: o curso do Rio Ambande, desde a sua nascente até a sua confluência no Rio Cuito; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Nhingandja; o curso deste rio até a confluência do Rio Sembue; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Lassongue (braço mais a leste); o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cahula; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Tchitete; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Cuta-Cota (afluente da margem esquerda do Rio Talanque); o curso deste rio até a sua confluência no Rio Talanque; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente à nascente do Rio Ngolongo e a confluência do Rio Tchilema no Rio Sacandi; o curso do Rio Sacandi até a sua confluência no Rio Cubal; o curso deste rio, para montante, até a confluência do seu afluente da margem direita (perto do Morro Ununo-Cota 1799) que na região é conhecido por Linguelinhe e cuja nascente fica a cerca de 1 km do Rio Camumo; este afluente do Rio Cubal até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Ambande.»

Deve-se ler:

«A Comuna de Cacoma tem como limites geográficos: o curso do Rio Ambande, desde a sua nascente até a sua confluência no Rio Cuito; o curso deste rio até à confluência do Rio Nhingandja; o curso deste rio até à confluência do Rio Sembue; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Lassongue (braço mais a Leste); o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cahula; o curso deste rio até à confluência do Rio Tchitete; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Cuta-Cota; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Talanque; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente à nascente do Rio Ngolongo e a confluência do Rio Tchilema no Rio Sacandi; o curso do Rio Sacandi até a sua confluência no Rio Cubal; o curso deste até à confluência do seu afluente da margem direita (perto do Morro Ununo-Cota 1799) que na região é conhecido por Linguelinhe e cuja nascente fica a cerca de 1 km do Rio Camumo; este afluente do Rio Cubal até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Ambande.»

No artigo 442.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo XIX (Província da Huíla);

Onde se lê:

«O Município de Caluquembe compreende as Comunas de Caluquembe, do Calepi e da N'gola, com os seguintes limites geográficos:»

Deve-se ler:

«O Município de Caluquembe compreende as Comunas de Caluquembe, do Calepi e da Negola, com os seguintes limites geográficos:»

Na alínea c) do artigo 442.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo XIX (Província da Huíla);

Onde se lê:

«N'gola»

Deve-se ler:

«Negola».

Na alínea a) do artigo 477.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo XX (Província do Cunene);

Onde se lê:

«A Comuna do Humbe tem como limites geográficos: o curso do Rio Cunene, para montante, desde o ponto de saída que une o canal norte e a Lagoa Laluculo até a confluência do Rio Mui; a linha quebrada que une esta confluência ao vértice geodésico principal Cateve (cota 1119.3), a confluência do Rio Vicuviaconde (Cassuelo) no Rio Mucope e a confluência do Rio Hontuei no Rio Caculuvali; o curso do Rio Caculuvali, para montante, até a estrada projectada (Tchihaluveia-Ngando) no ponto coordenado (463105:8178346); o troço desta estrada até interceptar a estrada EN 105; o troço desta estrada até a intercepção da estrada projectada do Mavele; o troço desta estrada até interceptar o Rio Nancampela no ponto coordenado (477775; 8208645); o curso do Rio Nancampela até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Ndaíonongolo, Uatechipuca, os vértices geodésicos principais Mapunde (cota 1138.6) e Lalabandua (cota 1138.8) e a Lagoa Laluculo; esta lagoa seguindo o ponto de saída que une o canal Norte até interceptar o Rio Cunene.»

Deve-se ler:

«A Comuna do Humbe tem como limites geográficos: o curso do Rio Caculuvali, para montante, desde a confluência do Rio Ombungo até a confluência do Rio Hontuei; a linha quebrada que une esta confluência à confluência do Rio Vicuviaconde (Cassuelo) no Rio Mucope e o vértice geodésico principal Cateve (cota 1119.3) e a confluência do Rio Mui no Rio Cunene; o curso do Rio Cunene até a margem Sul da Lagoa Tchipanga; a linha quebrada que une esta margem Sul à Fonte dos Passarinhos, aos vértices geodésicos secundário Catchongo (cota 1148.7), principais Mumbonde (cota 1156.3), Tchipa (cota 1169), as nascentes dos Rios Pembe, Pandjane, a Etala Tchipeio, o vértice geodésico principal Mupaca (cota 1173.3), às nascentes dos Rios Tchimulemule (Tia-vava) e Ombungo; o curso do Rio Ombungo, para jusante, até a sua confluência no Rio Caculuvali.»

Na alínea b) do artigo 477.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo XX (Província do Cunene);

Onde se lê:

«A Comuna do Mucope tem como limites geográficos: o curso do Rio Caculuvali, para montante, desde a confluência do Rio Ombungo até a confluência do Rio Hontuei; a linha quebrada que une esta confluência à confluência do Rio Vicuviaconde (Cassuelo) no Rio Mucope e o vértice geodésico principal Cateve (cota 1119.3) e a confluência do Rio Mui no Rio Cunene; o curso do Rio Cunene até a margem Sul da Lagoa Tchipanga; a linha quebrada que une esta margem Sul à Fonte dos Passarinhos, aos vértices geodésicos secundário Catchongo (cota 1148.7), principais Mumbonde (cota 1156.3), Tchipa (cota 1169), as nascentes dos Rios Pembe, Pandjane, a Etala Tchipeio, o vértice geodésico principal Mupaca (cota 1173.3), às nascentes dos Rios Tchimulemule (Tia-vava) e Ombungo; o curso do Rio Ombungo, para jusante, até a sua confluência no Rio Caculuvali.»

Deve-se ler:

«A Comuna do Mucope tem como limites geográficos: o curso do Rio Cunene, para montante, desde o ponto de saída que une o canal Norte e a Lagoa Laluculo até a confluência do Rio Mui; a linha quebrada que une esta confluência ao vértice geodésico principal Cateve (cota 1119.3), a confluência do Rio Vicuviaconde (Cassuelo) no Rio Mucope e a confluência do Rio Hontuei no Rio Caculuvali; o curso do Rio Caculuvali, para montante, até a estrada projectada (Tchihaluveia-Ngando) no ponto coordenado (463105:8178346); o troço desta estrada até interceptar a estrada EN 105; o troço desta estrada até a intercepção da estrada projectada do Mavele; o troço desta estrada até interceptar o Rio Nancampela no ponto coordenado (477775; 8208645); o curso do Rio Nancampela até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos Rios Ndaíonongolo, Uatechipuca, os vértices geodésicos principais Mapunde (cota 1138.6) e Lalabandua (cota 1138.8) e a Lagoa Laluculo; esta lagoa seguindo o ponto de saída que une o canal Norte até interceptar o Rio Cunene.»

Na alínea a) do artigo 488.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo XXI (Província do Cubango);

Onde se lê:

«A Comuna do Rito tem como limites geográficos: o curso do Rio Tchicului desde a sua confluência no Rio Cuatili até a sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência do Rio Lutanga no Rio Luatuta Capango; o curso do Rio Lutanga até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Cuhuto; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Longa; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Cambando; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Palai I; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Palai; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuito; o curso deste rio, para jusante, até o ponto coordenado (287293:8176695) deste mesmo rio; a linha que une este ponto à nascente do Rio Camundo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Luatuta Capango; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuatili; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Tchicului.»

Deve-se ler:

«A Comuna do Rito tem como limites geográficos: a linha que une a nascente do Rio Camundo até o ponto coordenado (287293:8176695) no Rio Cuito; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Caué; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente ao centro da Lagoa Maxongue (Maxonguele) e a nascente do Rio Peto-Peta; o curso do rio Peta-Peta até a sua confluência no Rio Tchissombo; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Camundo.»

Na alínea b) do artigo 488.º (Composição) da Secção II (Limites dos Municípios) do Capítulo XXI (Província do Cubango);

Onde se lê:

«A Comuna de Nancova tem como limites geográficos; a linha que une a nascente do Rio Camundo até o ponto coordenado (287293:8176695) no Rio Cuito; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Caué; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente ao centro da Lagoa Maxongue (Maxonguele) e a nascente do Rio Peta-Peta; o curso do Rio Peta-Peta até a sua confluência no Rio Tchissombo; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Camundo.»

Deve-se ler:

«A Comuna de Nancova tem como limites geográficos: o curso do Rio Tchicului desde a sua confluência no Rio Cuatili até a sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência do Rio Lutanga no Rio Luatuta Capango; o curso do Rio Lutanga até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Cuhuto; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Longa; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Cambanda; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Palai I; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Palai; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuito; o curso deste rio, para jusante, até o ponto coordenado (287293;8176695) deste mesmo rio; a linha que une este ponto à nascente do Rio Camundo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Luatuta Capango; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuatili; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Tchicului.»

No Anexo III, Província do Uíge, substituição do mapa da alínea b) mapa do Município do Dange Quitexe;

No Anexo III, Província do Uíge, substituição do mapa da alínea I) mapa do Município do Songo;

No Anexo IV, Província do Bengo, substituição do mapa da alínea k) mapa do Município de Nambuangongo;

No Anexo VI, Província do Icolo e Bengo, substituição do mapa da alínea a) mapa da Província do Icolo e Bengo;

No Anexo VII, Província do Cuanza-Norte, substituição do mapa da alínea I) mapa do Município de Massangano;

No Anexo VIII, Província do Cuanza-Sul, substituição do mapa da alínea h) mapa do Município do Seles;

No Anexo XVI, Província de Benguela, substituição do mapa da alínea e) mapa do Município da Catumbela;

No Anexo XVI, Província de Benguela, substituição do mapa da alínea x) mapa do Município dos Navegantes;

No Anexo XVIII, Província da Huíla, substituição do mapa da alínea q) mapa do Município do Hoque.

São republicados como partes integrantes da presente Declaração de Rectificação, os anexos citados a partir da alínea c) do artigo 3.º da Lei n.º 14/24, de 5 de Setembro.

A presente Declaração de Rectificação entra em vigor à data da sua publicação.

Luanda, aos 10 de Outubro de 2024.

A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.