Decreto Presidencial n.º 120/25 - Outorga condecorações a várias personalidades com a Classe Independência e a Classe Paz e Desenvolvimento

Considerando que a celebração dos 50 anos da Independência Nacional constitui um marco histórico e de grande relevância para a Nação, sendo pertinente reconhecer e valorizar os esforços e contribuições significativas dos cidadãos, entidades e instituições para a conquista da Independência Nacional, a sua preservação, bem como para o desenvolvimento e progresso do País;

Tendo em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um acontecimento de maior realce para a história do nosso País enquanto Estado, porquanto, através desse acto, a República de Angola assumiu-se como um Estado independente na arena internacional e foram lançadas oficialmente as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob a opressão colonial ao longo de vários séculos;

Visando promover os valores patrióticos da solidariedade, da amizade, de gratidão e sinalizando um exemplo para as próximas gerações;

O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea q) do Artigo 119.º e do n.º 4 do Artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com os Artigos 3.º, 5.º e 6.º da Lei n.º 2/25, de 18 de Março - Lei que cria a Medalha Comemorativa Alusiva ao 50.º Aniversário da Independência de Angola, o seguinte:

Artigo 1.º

Outorga

• São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:
  1. a) Classe Independência:
     1. 1. Adérito Belmiro Correia (a título póstumo);
     2. 2. Adriano da Conceição Pereira da Silva «Perré» (a título póstumo);
     3. 3. Adriano João Sebastião «Kiwima» (a título póstumo);
     4. 4. Afonso Gomes (a título póstumo);
     5. 5. Afonso Lopes Teixeira Garcia «Led»;
     6. 6. Agostinho Ndjaka;
     7. 7. Agrupamento Musical «Jovens do Prenda»;
     8. 8. Agrupamento Musical «Kissanguela»;
     9. 9. Agrupamento Musical «N'Gola Ritmos»;
     10. 10. Agrupamento Musical «Os Kiezos»;
     11. 11. Albano Machado (a título póstumo);
     12. 12. Alberto Correia Neto (a título póstumo);
     13. 13. Alberto do Carmo Bento Ribeiro «Kabulo» (a título póstumo);
     14. 14. Alberto Joaquim Vinama «Chendovava» (a título póstumo);
     15. 15. Alcino de Carvalho Borges (a título póstumo);
     16. 16. Aldemiro Justino de Aguiar Vaz da Conceição «Tininho»;
     17. 17. Alexandre Mendonça de Oliveira Dáskalos (a título póstumo);
     18. 18. Alexandre Moreira Bastos «Sacha»;
     19. 19. Altino Carlos José dos Santos;
     20. 20. Alves Bernardo Baptista «Nito Alves» (a título póstumo);
     21. 21. Amadeu Timóteo Malheiro Amorim;
     22. 22. André de Oliveira João Sango;
     23. 23. André Martins Kassinda (a título póstumo);
     24. 24. André Ndomikalay Masaki (a título póstumo);
     25. 25. Aníbal da Silva Melo «Kamaxilu» (a título póstumo);
     26. 26. António Bernardo Chinhama «Manhinga» (a título póstumo);
     27. 27. António de Assis Júnior (a título póstumo);
     28. 28. António Domingos da Cruz «Giap» (a título póstumo);
     29. 29. António Francisco Cortez «Chicoadão»;
     30. 30. António Fuamini da Costa Fernandes;
     31. 31. António Henriques da Silva «General Dinguanza» (a título póstumo);
     32. 32. António José Contreiras da Costa (a título póstumo);
     33. 33. António Miguel Manuel Francisco «Calabeto»;
     34. 34. António Pedro Benge (a título póstumo);
     35. 35. António Pinto da Cruz «Luís Visconde» (a título póstumo);
     36. 36. António Ramos (a título póstumo);
     37. 37. António Sebastião Dembo (a título póstumo);
     38. 38. António Vakulu kuta Kashaka (a título póstumo);
     39. 39. António Victor Martins Monteiro;
     40. 40. Aristides Cadete «Kima Kienda» (a título póstumo);
     41. 41. Arlindo Branco Leitão;
     42. 42. Armando Campos Major «Xi Kota» (a título póstumo);
     43. 43. Armando Fandamo Ndembo (a título póstumo);
     44. 44. Armando Ferreira da Conceição Júnior (a título póstumo);
     45. 45. Armindo Pereira Bravo da Rosa «Kamaka»;
     46. 46. Arnaldo Moreira dos Santos «Arnaldo Santos»;
     47. 47. Arsénio José Lourenço Mesquita «Sihanouk» (a título póstumo);
     48. 48. Artur Carlos Maurício Pestana dos Santos «Pepetela»;
     49. 49. Artur de Jesus Nunes (a título póstumo);
     50. 50. Augusta Conchiglia;
     51. 51. Augusto Lopes Teixeira «Tutu» (a título póstumo);
     52. 52. Aurora Junjo Cassule;
     53. 53. Basil Risbridger Davidson (a título póstumo);
     54. 54. Belarmino de Sabugosa Van-Dúnem (a título póstumo);
     55. 55. Benigno Vieira Lopes «Ingo»;
     56. 56. Bento Quipaia Mezala (a título póstumo);
     57. 57. Benvindo Rafael Pitra (a título póstumo);
     58. 58. Bernardo Loureiro Mavinga (a título póstumo);
     59. 59. Boaventura da Silva Cardoso;
     60. 60. Capitão João Baptista (a título póstumo);
     61. 61. Carlos Alberto Pereira dos Santos Van-Dúnem «Beto Van-Dúnem» (a título póstumo);
     62. 62. Carlos António Fernandes;
     63. 63. Carlos da Silva Melo Xavier;
     64. 64. Carlos Tiago Kandanda;
     65. 65. Carlota Maria Antónia Domingas de Narciso Machado (a título póstumo);
     66. 66. Catarina Francisco Domingo Escórcio Neto «Comandante Catarina» (a título póstumo);
     67. 67. Ciel da Conceição Cristóvão «Gato» (a título póstumo);
     68. 68. Cipriana Domingos António Miguel Kawawa (a título póstumo);
     69. 69. Cirineu Cruz de Jesus Honório Bastos «Cirineu Bastos» (a título póstumo);
     70. 70. Cornélio Calei;
     71. 71. Cristóvão Domingos Francisco da Cunha;
     72. 72. Daniel António Rosa;
     73. 73. Daniel João Kipachi «Invencível»;
     74. 74. Daniel Júlio Chipenda (a título póstumo);
     75. 75. Daniel Ntoni Nzinga;
     76. 76. Dario Mendes de Melo (a título póstumo);
     77. 77. David Aires Machado «Minerva» (a título póstumo);
     78. 78. David Gabriel José Ferreira «David Zé» (a título póstumo);
     79. 79. Deolinda Bebiana de Almeida;
     80. 80. Dianvutu Dianu Bento;
     81. 81. Domingas Leite Ferreira de Ceita (a título póstumo);
     82. 82. Domingos Hungo «SKS» (a título póstumo);
     83. 83. Domingos Inguila João «Inguila» (a título póstumo);
     84. 84. Domingos Manuel Coquita;
     85. 85. Eduardo de Almeida Ferreira Martins «Dinho»;
     86. 86. Eduardo Ernesto Gomes «Bakalof» (a título póstumo);
     87. 87. Eduardo Macedo dos Santos (a título póstumo);
     88. 88. Eduardo Quissanga João Paulo «Kudila Kwa Ngola»;
     89. 89. Elias Satyohamba;
     90. 90. Elvira da Conceição «Virinha» (a título póstumo);
     91. 91. Emílio José de Carvalho Guerra;
     92. 92. Emílio Mbindi (a título póstumo);
     93. 93. Emílio Miguel de Carvalho Sobrinho «Bibi»;
     94. 94. Ernesto Nzacundomba (a título póstumo);
     95. 95. Ernesto Pires Barreto de Lara Filho (a título póstumo);
     96. 96. Eufrazina Teresa da Costa Lopes Gomes Maiato;
     97. 97. Eurico Correia Manuel José Gonçalves «Eurico Gonçalves»;
     98. 98. Fadário Faustino Muteka (a título póstumo);
     99. 99. Fernando Coelho Cugito (a título póstumo);
     100. 100. Fernando Coelho da Cruz Sobrinho «Bazuca» (a título póstumo);
     101. 101. Fernando Sofia Rosa (a título póstumo);
     102. 102. Francisco Borralho Lulendo (a título póstumo);
     103. 103. Francisco Fernando da Costa Andrade «Ndunduma» (a título póstumo);
     104. 104. Francisco Higino Lopes Carneiro;
     105. 105. Francisco Lopes Gonçalves Afonso «Hanga»;
     106. 106. Francisco Pereira Furtado;
     107. 107. Francisco Romão de Oliveira e Silva (a título póstumo);
     108. 108. Francisco Viti «Dom Francisco Viti» (a título póstumo);
     109. 109. Frederico Molieno Tchizungo «Mbila Tchitana»>;
     110. 110. Garcia Lourenço Vaz Contreiras (a título póstumo);
     111. 111. Gaspar Adão de Almeida «Reverendo Gaspar Adão de Almeida» (a título póstumo);
     112. 112. Geraldo Sachipengo Nunda;
     113. 113. Gilberto Aires Teixeira da Silva «Comandante Gika» (a título póstumo);
     114. 114. Graça da Silva Tavares (a título póstumo);
     115. 115. Guilherme Tonet (a título póstumo);
     116. 116. Hélder Guilherme Ferreira Neto (a título póstumo);
     117. 117. Hortência Dias Cadete;
     118. 118. Irene Judith de Sousa Weba da Silva;
     119. 119. Isalina Kawina;
     120. 120. Jacques Arlindo dos Santos;
     121. 121. Jaime Gaspar Cohen;
     122. 122. Jeremias Kalundula Chitunda (a título póstumo);
     123. 123. Jerónimo Sinedima (a título póstumo);
     124. 124. Joana José Neto Roque «Joana Pernambuco» (a título póstumo);
     125. 125. João Baptista de Matos (a título póstumo);
     126. 126. João Baptista Nguvulu (a título póstumo);
     127. 127. João Baptista Tchindandi;
     128. 128. João Baptista Traves Pereira;
     129. 129. João Evangelista Hailonda (a título póstumo);
     130. 130. João Fialho da Costa (a título póstumo);
     131. 131. João Filipe Neto «Dimbondwa» (a título póstumo);
     132. 132. João Garcia Bires;
     133. 133. João Lucas Cupombe (a título póstumo);
     134. 134. João Manuel Bernardo;
     135. 135. João Miguel Vahekeni;
     136. 136. João Vieira Lopes (a título póstumo);
     137. 137. Joaquim de Figueiredo (a título póstumo);
     138. 138. Joaquim Domingos Augusto «Comandante Valódia» (a título póstumo);
     139. 139. Joaquim Kapango (a título póstumo);
     140. 140. Joaquim Rangel de Jesus Valera «Rangel»;
     141. 141. Job Baltazar Diogo (a título póstumo);
     142. 142. John Eduardo Pinnock (a título póstumo);
     143. 143. John Marques Gabriel Kakumba (a título póstumo);
     144. 144. Jorge Fernando Biwango «Tribuna do Povo» (a título póstumo);
     145. 145. Jorge Orneias Isaac Sangumba (a título póstumo);
     146. 146. José Adelino Barceló de Carvalho «Bonga»;
     147. 147. José Belo Chipenda (a título póstumo);
     148. 148. José Bernardo Domingos Quiosa (a título póstumo);
     149. 149. José Carlos da Costa Viegas (a título póstumo);
     150. 150. José César Augusto «Kiluanje»;
     151. 151. José de Assunção Alberto Ndele «José Ndele» (a título póstumo);
     152. 152. José Jacinto da Silva Vieira Dias Van-Dúnem «Zé Van-Dúnem» (a título póstumo);
     153. 153. José João Liahuca (a título póstumo);
     154. 154. José Manuel Lima (a título póstumo);
     155. 155. José Manuel Lisboa;
     156. 156. José Manuel Paiva «Bula Matadi» (a título póstumo);
     157. 157. José Manuel Salucombo (a título póstumo);
     158. 158. José Maria Teixeira de Matos «Silivili»;
     159. 159. José Mateus Vieira da Graça «Luandino Vieira»;
     160. 160. José Quipungo «Bispo José Quipungo»;
     161. 161. José Zacarias Pinto «Bolingó» (a título póstumo);
     162. 162. Judith Chinakusoki Pena;
     163. 163. Júlio Eduardo de Almeida «Comandante Juju»;
     164. 164. Justino Feltro da Costa Pinto de Andrade;
     165. 165. Justino José Fernandes;
     166. 166. Kojo Tsikata «Capitão Tsikata» (a título póstumo);
     167. 167. Lanvu Emanuel Norman (a título póstumo);
     168. 168. Leopoldo Trovoada (a título póstumo);
     169. 169. Levelende Mussumari Kapalo «Samussumina»;
     170. 170. Loth Malheiro Savimbi (a título póstumo);
     171. 171. Lourenço Bento «Man Pai»;
     172. 172. Lourenço José Ferreira «Diandengue» (a título póstumo);
     173. 173. Lucrécio da Silva Mangueira (a título póstumo);
     174. 174. Ludgério de Jesus Florentino Peliganga «Tino Cabuato»;
     175. 175. Luís António Neto «Kiambata» (a título póstumo);
     176. 176. Luís Gomes Sambo (a título póstumo);
     177. 177. Luís Nguimbi «Reverendo Luís Nguimbi»;
     178. 178. Madaleno Tadeu (a título póstumo);
     179. 179. Malaquias José Pedro;
     180. 180. Manuel Augusto Alfredo «Orlog» (a título póstumo);
     181. 181. Manuel Augusto Diogo da Silva Neto;
     182. 182. Manuel Augusto Fragata de Morais;
     183. 183. Manuel Bernardo de Sousa (a título póstumo);
     184. 184. Manuel Francisco Tuta «Batalha de Angola»;
     185. 185. Manuel Franklin da Costa «Dom Franklin da Costa» (a título póstumo);
     186. 186. Manuel Lopes Maria «Xi Mutu» (a título póstumo);
     187. 187. Manuel Miguel de Carvalho «Wadijimbi»;
     188. 188. Manuel Pereira dos Santos Van-Dúnem;
     189. 189. Marcelino Dias (a título póstumo);
     190. 190. Marcial Adriano Dachala;
     191. 191. Maria da Conceição Domingos;
     192. 192. Maria da Conceição Pitra;
     193. 193. Maria da Conceição Roque Caposso;
     194. 194. Maria de Fátima de Jesus Moreira Paiva «Divua»;
     195. 195. Maria de Jesus Haller (a título póstumo);
     196. 196. Maria Rosa Pedro Santos;
     197. 197. Maria Rufina Ramos da Cruz;
     198. 198. Mariana Anapaz Manana (a título póstumo);
     199. 199. Mariano da Costa Garcia «Mariano Puku»;
     200. 200. Mário Plácido Cirilo de Sá «lta» (a título póstumo);
     201. 201. Mário Sambwako (a título póstumo);
     202. 202. Mateus João Neto (a título póstumo);
     203. 203. Mateus Miguel Ângelo «Vietnam»;
     204. 204. Matias José Miguens (a título póstumo);
     205. 205. Matias Lima Coelho «Zumbi»;
     206. 206. Mawete João Baptista;
     207. 207. Mendes António de Castro «Delfim de Castro» (a título póstumo);
     208. 208. Miguel Maria Nzau Puna (a título póstumo);
     209. 209. Miguel Vicente Neto «Miguelito» (a título póstumo);
     210. 210. Moisés Gaspar Kamabaya (a título póstumo);
     211. 211. Nicolau Gomes Spencer (a título póstumo);
     212. 212. Orlando Ferreira Rodrigues;
     213. 213. Óscar Bento Ribas (a título póstumo);
     214. 214. Óscar Lino Lopes Fernandes Braga «Dom Óscar Braga» (a título póstumo);
     215. 215. Osvaldo de Jesus Serra Van-Dúnem (a título póstumo);
     216. 216. Pascoal Miguel Zombo Diló;
     217. 217. Paulette Pierson-Mathy (a título póstumo);
     218. 218. Paulo Tuba (a título póstumo);
     219. 219. Pedro Agostinho Neto (a título póstumo);
     220. 220. Pedro de Castro dos Santos Van-Dúnem «Loy» (a título póstumo);
     221. 221. Pedro Hendrick Vaal Neto;
     222. 222. Pedro José Van-Dúnem;
     223. 223. Pedro Ngueve Jonatão Chingunji «Tito Chingunji» (a título póstumo);
     224. 224. Pedro Sebastião;
     225. 225. Roberto Leal Ramos Monteiro «Ngongo»;
     226. 226. Roldão Ferreira;
     227. 227. Rosário André da Conceição Neto (a título póstumo);
     228. 228. Ruth Adriano Mendes;
     229. 229. Sabina Hambeleleni (a título póstumo);
     230. 230. Salvador Sebastião;
     231. 231. Salviano de Jesus Sequeira «Kianda»;
     232. 232. Simão Soares Júnior;
     233. 233. Simeão Adão Manuel «Kafuxi» (a título póstumo);
     234. 234. Sydney Manuel Ventura Barros Nekaka (a título póstumo);
     235. 235. Teresa da Cruz Manjenje «Tchinina» (a título póstumo);
     236. 236. Tito Armando dos Santos (a título póstumo);
     237. 237. União dos Escritores Angolanos;
     238. 238. Vasco António Grandão Ramos;
     239. 239. Vicente José da Costa Pinto de Andrade;
     240. 240. Victor Nataniel de Oliveira Guilherme Narciso «Tany Narciso»;
     241. 241. Virgilio Francisco Sotto Mayor (a título póstumo);
     242. 242. Waldemar dos Santos Alonso de Almeida Bastos «Waldemar Bastos» (a título póstumo);
     243. 243. Waldemar Pires Chindondo (a título póstumo);
     244. 244. Walter Strangway (a título póstumo);
     245. 245. Wanani Nunes Garcia (a título póstumo);
     246. 246. Wilson Fernando dos Santos (a título póstumo);
     247. 247. Zacarias Kamwenho «Dom Zacarias Kamwenho»;
     248. 248. Zeferino Estevão Juliana.
  2. b) Classe Paz e Desenvolvimento:
     1. 1. Abel Abraão (a título póstumo);
     2. 2. Abel Satula;
     3. 3. Abílio Alves Fernando (a título póstumo);
     4. 4. Adão Domingos Salvador (a título póstumo);
     5. 5. Adelino Filipe Galvão Branco;
     6. 6. Adelino Marques de Almeida;
     7. 7. Adolfo Aníbal Pinho de Faulho Rasoilo;
     8. 8. Adriana Sofia Cacuassa Bento;
     9. 9. Afonso Nunes «Dom Afonso Nunes»;
     10. 10. Afonso Pedro Canga;
     11. 11. Agnela da Cruz Henriques de Barros Wilper;
     12. 12. Agostinho Dias Pedro Gaspar;
     13. 13. Agostinho Miguel Lima;
     14. 14. Agostinho Moisés Cassule «Kalé» (a título póstumo);
     15. 15. Aguinaldo Jaime;
     16. 16. Albertina Teresa José;
     17. 17. Alberto William Henriques;
     18. 18. Alcides Gomes Cabral;
     19. 19. Alcides Sakala Simões;
     20. 20. Alexandra de Victória Pereira Simeão;
     21. 21. Alexandra Maria Chaves Pinto Gomes Lima «Comandante Alexandra»;
     22. 22. Alexandre do Nascimento do Amaral Gourgel (a título póstumo);
     23. 23. Alexandre José da Costa Teixeira;
     24. 24. Alfeo Vinevala Sachiquepa;
     25. 25. Alfredo Berner;
     26. 26. Alfredo Furtado de Azevedo Júnior (a título póstumo);
     27. 27. Alfredo Kussumua (a título póstumo);
     28. 28. Alfredo Tyaunda;
     29. 29. Alice Dombolo Chivaca (a título póstumo);
     30. 30. Álvaro Macieira;
     31. 31. Álvaro Manuel de Boavida Neto;
     32. 32. Alves António (a título póstumo);
     33. 33. Amadeu de Jesus Castelhano Maurício
     34. 34. Amaro Cacoma da Silva «Nguengo»;
     35. 35. Ambrósio de Lemos Freire dos Santos;
     36. 36. Ambrósio de Lemos Pereira da Gama «Alpega» (a título póstumo);
     37. 37. Amélia Calumbo Quinta (a título póstumo);
     38. 38. Amélia Cecília Domingos Carlos Cazalma;
     39. 39. Américo António Cuononoca;
     40. 40. Amílcar Figueiredo Cabral (a título póstumo);
     41. 41. Amílcar Lopes Benedito Xavier;
     42. 42. Ana Lúcia Pires Guerra Marques;
     43. 43. Ana Maria de Oliveira;
     44. 44. Ana Paula da Silva do Sacramento Neto;
     45. 45. Ana Paula Inês Ndala Fernando;
     46. 46. Ana Paula Ribeiro Tavares;
     47. 47. Ana Van-Dúnem;
     48. 48. Anabela da Graça Alexandre Leitão;
     49. 49. Anastácio Davoca (a título póstumo);
     50. 50. André da Silva Neto;
     51. 51. André Domingos «Passy» (a título póstumo);
     52. 52. André Luís Brandão;
     53. 53. André Vieira Dias Rodrigues Mingas Júnior «André Mingas» (a título póstumo);
     54. 54. Angelino Armando Liló Samuleleno;
     55. 55. Ângelo de Barros Veiga Tavares;
     56. 56. Ângelo Monteiro dos Santos Victoriano «Ângelo Victoriano» (a título póstumo);
     57. 57. Aníbal de Jesus Moreira «Aníbal Moreira»;
     58. 58. Aníbal João da Silva Melo;
     59. 59. Aníbal José Ivan Sousa Jamba;
     60. 60. Antónia de Fátima Moreira «Faia»;
     61. 61. Antonieta Cesaltina Kulanda;
     62. 62. António Antunes Fonseca;
     63. 63. António Charles Muanauta Cabamba;
     64. 64. António Custódio (a título póstumo);
     65. 65. António Didalelwa (a título póstumo);
     66. 66. António do Rosário Amado «Tony Amado»;
     67. 67. António dos Santos Aguiar «Santinho» (a título póstumo);
     68. 68. António dos Santos Neto «Platónio»;
     69. 69. António Egídio de Sousa e Santos «Disciplina»;
     70. 70. António Emílio Faceira «Defunto»;
     71. 71. António Feliciano Ferreira Júnior;
     72. 72. António Ferreira Gonçalves «Aleluia» (a título póstumo);
     73. 73. António João Muachicungo;
     74. 74. António José Freitas (a título póstumo);
     75. 75. António Júlio João Tchivangulula;
     76. 76. António Manuel de Sá Fonseca Magalhães;
     77. 77. António Manuel Graça (a título póstumo);
     78. 78. António Mosquito Mbakassy;
     79. 79. António Muachilela (a título póstumo);
     80. 80. António Ole;
     81. 81. António Romero Lourenço;
     82. 82. António Valeriano;
     83. 83. António Venâncio «Vini Vini» (a título póstumo);
     84. 84. Aristides Cardoso Frederico Safeca;
     85. 85. Arlete Leona Chimbinda;
     86. 86. Arlindo Macedo;
     87. 87. Armando Augusto Machado;
     88. 88. Armando Dala;
     89. 89. Armindo Moisés Cassessa;
     90. 90. Armindo Pedro da Conceição Mussungo;
     91. 91. Arnaldo Furtado D'Antas «Antas»;
     92. 92. Arnaldo Hishendyelekwa «Kambissula»;
     93. 93. Arnaldo Lago de Carvalho;
     94. 94. Artur Augusto Adriano «Artur Adriano» (a título póstumo);
     95. 95. Artur da Silva Júlio (a título póstumo);
     96. 96. Assunção Afonso de Sousa dos Anjos (a título póstumo);
     97. 97. Augusta Maliti Valentim (a título póstumo);
     98. 98. Augusto António Trocado (a título póstumo);
     99. 99. Augusto Baltazar de Almeida;
     100. 100. Augusto da Costa Carneiro;
     101. 101. Augusto Germano de Araújo;
     102. 102. Augusto Manuel dos Santos «Nguxi dos Santos»;
     103. 103. Azevedo Xavier Francisco «Xavita»;
     104. 104. Baltazar Gourgel Dombolo (a título póstumo)»;
     105. 105. Barros José Major «Kamba» (a título póstumo);
     106. 106. Benedito Daniel;
     107. 107. Bensau Mateus;
     108. 108. Bernardo Pereira do Amaral Gourgel;
     109. 109. Biluka Nsakala Nsenga;
     110. 110. Caetano Domingos António «Dom Caetano»;
     111. 111. Carlinhos Zassala;
     112. 112. Carlos Alberto Ferreira Pinto (a título póstumo);
     113. 113. Carlos Cangandzi «Rei Mukuva V do Cuchi»;
     114. 114. Carlos de Abreu Leite de Faria;
     115. 115. Carlos Diakanamwa;
     116. 116. Carlos Fernandes Burity Gaspar «Carlos Burity» (a título póstumo);
     117. 117. Carlos João Camuti;
     118. 118. Carlos Magalhães;
     119. 119. Carlos Manuel da Silva Viegas;
     120. 120. Carlos Maria da Silva Feijó;
     121. 121. Carlos Mariano Manuel;
     122. 122. Carlos Sachimo;
     123. 123. Carlos Salgueiro;
     124. 124. Catarina Pedro Domingos;
     125. 125. Celina Ngueve «Meso Culeca»;
     126. 126. Celso Rodrigues de Lemos Rosas;
     127. 127. Cesar Viana «Padre César Viana» (a título póstumo);
     128. 128. Chissola Valentino Enoque;
     129. 129. Clarice Matilde Munga Caputo;
     130. 130. Companhia de Artes «Horizonte Njinga Mbandi»;
     131. 131. Constantino Manuel dos Santos;
     132. 132. Cristino Molares de Abril e Silva;
     133. 133. Damásio dos Santos Júnior «Kaissara»;
     134. 134. Daniel Ndala «Cowboy» (a título póstumo);
     135. 135. Domingos Afonso «Mário Huambo»;
     136. 136. Domingos Coelho da Cruz (a título póstumo);
     137. 137. Domingos Isaac;
     138. 138. Domingos Jardo Muecália;
     139. 139. Domingos José Vicente;
     140. 140. Domingos Kajama;
     141. 141. Domingos Salvador André Baxe;
     142. 142. Dulce Ginga;
     143. 143. Dumilde das Chagas Simões Rangel (a título póstumo);
     144. 144. Eduardo dos Santos Kropotkine «Túbia» (a título póstumo);
     145. 145. Eduardo Garcia Adolfo «Duia» (a título póstumo);
     146. 146. Eduardo Leopoldo Severim de Morais (a título póstumo);
     147. 147. Eduardo Paim Ferreira da Silva «Eduardo Paim»;
     148. 148. Eduardo Ruas de Jesus Manuel «Nelo Ruas» (a título póstumo);
     149. 149. Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente;
     150. 150. Elisa Manuela Brito Webba Torres «Elisa Webba»;
     151. 151. Eliseu Chimbanjela;
     152. 152. Elísio de Figueiredo;
     153. 153. Elizabete da Graça Isidoro;
     154. 154. Emílio José Homem Gomes;
     155. 155. Engrácia Domingos Francisco;
     156. 156. Ernesto Elias Bartolomeu;
     157. 157. Esfilêndio dos Santos «Sebem»;
     158. 158. Euclides Barros da Lomba;
     159. 159. Euclides Manuel Bartolomeu;
     160. 160. Eugênio Bento Ferreira (a título póstumo);
     161. 161. Eugênio Chiveva;
     162. 162. Eugênio Pedro Alexandre;
     163. 163. Eulália Maria Alves da Rocha Silva;
     164. 164. Eusébio de Brito Teixeira;
     165. 165. Eva Ferreira (a título póstumo);
     166. 166. Evelize Joaquina Joaquim da Cruz Fresta;
     167. 167. Fábia Raposo;
     168. 168. Fabrice Alcebíades Maieco «Akwá»;
     169. 169. Faria Horácio;
     170. 170. Fausto Tavares de Carvalho Simões;
     171. 171. Fernanda Renée Samuel;
     172. 172. Fernando Augusto Branco Marcelino;
     173. 173. Fernando Borges (a título póstumo);
     174. 174. Fernando Caiombo Brito Cacoma;
     175. 175. Fernando Garcia Miala;
     176. 176. Ferreira Quizungo Cambala;
     177. 177. Filemon Buza;
     178. 178. Filipe Satelulombo;
     179. 179. Filomeno de Jesus Pires Coelho Fortes;
     180. 180. Flávio Ferrão;
     181. 181. Flávio João Fernandes (a título póstumo);
     182. 182. Francisca de Fátima do Espírito Santo Carvalho;
     183. 183. Francisco António da Conceição Pestana (a título póstumo);
     184. 184. Francisco Belmiro Rosa;
     185. 185. Francisco de Castro Maria (a título póstumo);
     186. 186. Francisco Filipe da Conceição Gumbe «Filipe Mukenga»;
     187. 187. Francisco Jacinto Pedro Gaspar;
     188. 188. Francisco José Miguel;
     189. 189. Francisco Manuel Monteiro de Queiroz;
     190. 190. Francisco Paulino Dias «Francisco Fanny»;
     191. 191. Francisco Paulo Neto «Kubanza»;
     192. 192. Francisco Samuel Pequenino;
     193. 193. Franco Meneses Marcolino Nhani;
     194. 194. Gaspar João Domingos «Bispo Gaspar Domingos»;
     195. 195. Generoso Hermenegildo Gaspar de Almeida;
     196. 196. Genoveva da Conceição Lino;
     197. 197. Georges Rebelo Pinto Chicoty;
     198. 198. Graciana Eugênia Manuel Pedro Neves Caetano «Mãe Graça»;
     199. 199. Graciano Mande (a título póstumo);
     200. 200. Grupo «Julu»;
     201. 201. Guilhermina Contreiras da Costa Prata;
     202. 202. Gustavo Dias Vaz da Conceição;
     203. 203. Gustavo Manuel da Costa (a título póstumo);
     204. 204. Hélder da Silva Gonçalves de Moura e Preza;
     205. 205. Helena Bonguela Abel;
     206. 206. Henrique André Júnior (a título póstumo);
     207. 207. Henrique dos Santos (a título póstumo);
     208. 208. Henriques Paulo «Valawa»;
     209. 209. Herculano Delfino Kassanje;
     210. 210. Inocêncio Yoba;
     211. 211. Isaías António Ngonga (a título póstumo);
     212. 212. Jacinto Bândua;
     213. 213. Jacinto Tchipa (a título póstumo);
     214. 214. Jeremias Dumbo «Tchile levica»;
     215. 215. Jerónimo Belo;
     216. 216. Jesus Mário da Conceição Manuel (a título póstumo);
     217. 217. Joana Canguia;
     218. 218. Joana Lina Ramos Baptista Cândido;
     219. 219. João Alves Monteiro (a título póstumo);
     220. 220. João André da Silva Feijó «Lopito Feijó»;
     221. 221. João António Santana «Lungo»;
     222. 222. João Baptista de Abreu Manassa;
     223. 223. João Baptista Jamba Yamina (a título póstumo);
     224. 224. João Baptista Kussumua;
     225. 225. João Baptista Ntyamba;
     226. 226. João Barros Neto de Miranda (a título póstumo);
     227. 227. João Bernardo de Miranda;
     228. 228. João da Cunha Caetano (a título póstumo);
     229. 229. João de Almeida Azevedo Martins «Jú Martins»;
     230. 230. João Lourenço Morgado «Joãozinho Morgado»;
     231. 231. João Manuel da Cunha Raposo Beirão (a título póstumo);
     232. 232. João Marcelino Tyipinge;
     233. 233. João Maria Moreira de Sousa;
     234. 234. João Pascoal Manuel «Jota»;
     235. 235. João Pereira Massano;
     236. 236. João Sebastião Teta;
     237. 237. Joaquim Augusto de Lemos;
     238. 238. Joaquim da Silva Matias;
     239. 239. Joaquim Freitas «Tio Kim»;
     240. 240. Joaquim Huleipo (a título póstumo);
     241. 241. Joaquim Manuel Aguiar dos Santos «Aguiar dos Santos» (a título póstumo);
     242. 242. Job Graça;
     243. 243. Jorge Augusto de Castro Silva de Morais;
     244. 244. Jorge Vitorino;
     245. 245. José Alfredo «Ekuikui»;
     246. 246. José Amado Kaukolelwa Johannes;
     247. 247. José António Lopes Semedo;
     248. 248. José Carlos Bernardo;
     249. 249. José Carlos Fernandes dos Santos «Sacy» (a título póstumo);
     250. 250. José Carlos Guimarães;
     251. 251. José Carlos Manuel de Oliveira Cunha;
     252. 252. José Coimbra Baptista Júnior;
     253. 253. José da Costa Gaspar «Mito Gaspar»;
     254. 254. José de Adelino Peixoto;
     255. 255. José Delfim Lopes;
     256. 256. José Eduardo Agualusa Alves da Cunha «Agualusa»>;
     257. 257. José Fidalgo Galina Fortes;
     258. 258. José Filipe;
     259. 259. José Gonçalves Martins Patrício;
     260. 260. José Gualberto de Matos;
     261. 261. José Jaime Agostinho de Sousa Freitas «Jaime Freitas»;
     262. 262. José Joana André «Joanes André»;
     263. 263. José João «Mawa» (a título póstumo);
     264. 264. José Leitão da Costa e Silva «José Leitão»>;
     265. 265. José Ludovino Severino de Vasconcelos «José Severino»;
     266. 266. José Luís de Matos Agostinho;
     267. 267. José Luís Mendonça;
     268. 268. José Luís Prata «Comandante Prata»;
     269. 269. José Manuel Augusto Ganga Júnior;
     270. 270. José Manuel Moreno Mendes Fernandes «Zeca Moreno»;
     271. 271. José Manuel Pedrinho «Pedrito»;
     272. 272. José Marcos Barrica;
     273. 273. José Miguel Goma «Kibela»;
     274. 274. José Moisés Jimbi;
     275. 275. José Pedro de Morais Júnior;
     276. 276. José Pereira Teixeira «Nito Teixeira»;
     277. 277. José Rodrigues Prata Júnior;
     278. 278. José Simão Helena;
     279. 279. José Tavares Baptista Venâncio;
     280. 280. Josefa Leonel Correia Sacko;
     281. 281. Josefina Pandeinge Haleinge;
     282. 282. Josefina Perpétua Peres Domingos Pitra «Diakité»;
     283. 283. Josenando Theophile (a título póstumo);
     284. 284. Laura Maria Pires Alcântara Monteiro;
     285. 285. Laurentino Abel Martins;
     286. 286. Leonel da Rocha Pinto;
     287. 287. Leonel José Gomes;
     288. 288. Licínio Tavares Ribeiro (a título póstumo);
     289. 289. Lindo Bernardo Tito;
     290. 290. Lourenço Manuel Gomes Neto «Comandante Loló»;
     291. 291. Luís Cupenala;
     292. 292. Luís de Oliveira Rasgado «Dufa»;
     293. 293. Luís Filipe da Silva;
     294. 294. Luís Manuel Mendonça de Oliveira Bernardino «Luís Bernardino»;
     295. 295. Luís Oliveira Gonçalves «Oliveira Gonçalves»;
     296. 296. Luís Paulino dos Santos;
     297. 297. Luzia Bebiana de Almeida Sebastião;
     298. 298. Majila Etienne Sumixi;
     299. 299. Malungo António Pedro;
     300. 300. Mansiantangua Elias;
     301. 301. Manuel António da Costa «Manuel Kanjungo»;
     302. 302. Manuel António Monteiro «Nelito Monteiro»;
     303. 303. Manuel António Sebastião;
     304. 304. Manuel Arnaldo Sousa Calado;
     305. 305. Manuel Berenguel (a título póstumo);
     306. 306. Manuel Carlos Neto;
     307. 307. Manuel Cativa (a título póstumo);
     308. 308. Manuel Dias dos Santos «Né»;
     309. 309. Manuel Domingos Augusto;
     310. 310. Manuel Francisco Gomes Maiato;
     311. 311. Manuel Guimarães de Mesquita Lemos (a título póstumo);
     312. 312. Manuel Joaquim Gonçalves «Né Gonçalves»;
     313. 313. Manuel Maria Difuila (a título póstumo);
     314. 314. Manuel Miguel da Costa Aragão;
     315. 315. Manuel Paulo da Cunha «Nito Cunha»;
     316. 316. Manuel Pulo Castelo «Ngola Kwanza»;
     317. 317. Manuel Rodrigues Quental;
     318. 318. Manuel Vicente Inglês Pinto;
     319. 319. Marcelina Kiala;
     320. 320. Marcial Miji Itengo (a título póstumo);
     321. 321. Marcolino José Carlos Moco;
     322. 322. Margarida Ulissavo;
     323. 323. Maria Alice de Pina Tavares;
     324. 324. Maria Amélia Gomes Barros da Lomba «Amélia da Lomba»;
     325. 325. Maria António Sebastião Barbas Marcos;
     326. 326. Maria Augusta Almeida da Silva Martins;
     327. 327. Maria Cândida Pereira Teixeira;
     328. 328. Maria Celestina Fernandes;
     329. 329. Maria da Conceição Ualianga Cazuazua;
     330. 330. Maria de Fátima Monteiro Jardim;
     331. 331. Maria de Fátima Van-Dúnem da Costa;
     332. 332. Maria Filomena de Fátima Lobão Telo Delgado;
     333. 333. Maria Filomena Fernandes da Mata (a título póstumo);
     334. 334. Maria Helena Ramos Pereira dos Santos Miguel;
     335. 335. Maria Idalina de Oliveira Valente;
     336. 336. Maria João Ganga;
     337. 337. Maria Joaquina da Silva «Kina»;
     338. 338. Maria Júlia de Cercal Ornelas;
     339. 339. Maria Lúcia Ganja Chicapa;
     340. 340. Maria Luísa de Carvalho Rogério;
     341. 341. Maria Madalena Vieira Dias Gamboa;
     342. 342. Maria Mpava Medina (a título póstumo);
     343. 343. Maria Odete Tavares;
     344. 344. Maria Paula Ramos Furtado;
     345. 345. Mariana de Lurdes Lisboa Filipe;
     346. 346. Marilina Stella de Jesus Figueiredo de Carvalho;
     347. 347. Mário António Quexigina Luandanda;
     348. 348. Mário Jorge Henriques da Silva Mello Xavier;
     349. 349. Mário Luís França de Faria;
     350. 350. Mário Roberto Pires de Sousa;
     351. 351. Marques Correia «Banza»;
     352. 352. Marques Monacapui Bassovava (a título póstumo);
     353. 353. Martinho Sanches Epalanga;
     354. 354. Mateus Gonçalves;
     355. 355. Mateus Manuel Gaspar;
     356. 356. Mateus Morais de Brito Júnior (a título póstumo);
     357. 357. Matias Bertino Matondo;
     358. 358. Maurilio Luciano Sabino Luiele;
     359. 359. Miguel Francisco dos Santos Rodolfo «Mestre Kituxi»
     360. 360. Miguel João de Andrade Hurst «Miguel Hurst»;
     361. 361. Miguel Timóteo Pontes Lutonda «Miguel Lutonda»;
     362. 362. Moisés Mbambi (a título póstumo);
     363. 363. Monteiro Pinto Kapunga (a título póstumo);
     364. 364. Nacissela Cristina de Oliveira Maurício;
     365. 365. Nair Filipe Pires de Almeida;
     366. 366. Nascimento Salvador Vaz «Gafarov»;
     367. 367. Natália Ribeiro da Silva do Espírito Santo Carvalho;
     368. 368. Ndonda Nzinga;
     369. 369. Necas Moreso «Juca»;
     370. 370. Nelson Orico de Sabugosa Van-Dúnem;
     371. 371. Nilo Vaz Borja;
     372. 372. Norberto Fernandes dos Santos «Kwata Kanawa»;
     373. 373. Olga da Conceição Lima;
     374. 374. Orlando Sérgio;
     375. 375. Óscar Gil Amaral Pereira «Óscar Gil»;
     376. 376. Osvaldo Saturnino de Oliveira «Jesus»;
     377. 377. Pascoal António Joaquim;
     378. 378. Paula Marina Valério Alho Simons;
     379. 379. Paulino da Cruz Dembo «Kudimuena Kota»;
     380. 380. Paulino Xavier Cabango;
     381. 381. Paulo Bunze (a título póstumo);
     382. 382. Paulo Emílio de Oliveira Mendes;
     383. 383. Paulo Feijó das Chagas Moreira Rangel;
     384. 384. Paulo Alexandre da Silva Flores;
     385. 385. Paulo Horácio de Sequeira e Carvalho;
     386. 386. Paulo Lukamba «Gato»;
     387. 387. Paulo Pombolo;
     388. 388. Paulo Seque da Ressurreição dos Mártires Mateta;
     389. 389. Pedro Domingos Peterson (a título póstumo);
     390. 390. Pedro José Sabino Veríssimo;
     391. 391. Pedro Manuel «Reverendo Pedro Manuel» (a título póstumo);
     392. 392. Pedro Manuel Torres «Pedro Mantorras»;
     393. 393. Pedro Zau Baiua (a título póstumo);
     394. 394. Pinda Simão;
     395. 395. Quintino António Moreira (a título póstumo);
     396. 396. Rafael Marques de Morais;
     397. 397. Raul Carlos Vasques Araújo;
     398. 398. Reginaldo Telmo Augusto da Silva;
     399. 399. Remígio do Espírito Santo;
     400. 400. Ricardina de Carvalho Rocha dos Santos «Dina Santos»;
     401. 401. Roberto Tiago da Silva de Almeida «Beto de Almeida» (a título póstumo);
     402. 402. Rodrigues José Pedro Filipe;
     403. 403. Rosa Maria Martins da Cruz e Silva;
     404. 404. Rui António da Cruz;
     405. 405. Rui Carlos de Oliveira e Graça «Lupuka»;
     406. 406. Rui Fernandes Lopes Afonso «Nando Bateria»;
     407. 407. Rui Luís Falcão Pinto de Andrade;
     408. 408. Sakaneno João de Deus (a título póstumo);
     409. 409. Salomão José Luheto Xirimbimbi;
     410. 410. Samuel Mangwana «Sam Mangwana»;
     411. 411. Sara Chambula Buta;
     412. 412. Sebastião Constantino Luquinda (a título póstumo);
     413. 413. Sebastião Paulo «Lulas da Paixão»;
     414. 414. Sebastião Sapuile Veloso;
     415. 415. Sequeira João Lourenço;
     416. 416. Serafim Cananito Alexandre (a título póstumo);
     417. 417. Serafim Maria do Prado;
     418. 418. Sérgio Luther Rescova Joaquim (a título póstumo);
     419. 419. Silva Lopes Etiambulo Agostinho;
     420. 420. Silvestre Gabriel Samy;
     421. 421. Sílvia do Rosário Bastos dos Reis «Sílvia Cabral» (a título póstumo);
     422. 422. Sílvio Paulo de Almeida;
     423. 423. Simão de Sousa Victor;
     424. 424. Siona Bole Casimiro Wa Tulanta (a título póstumo);
     425. 425. Suzana Augusta de Melo;
     426. 426. Suzana Pereira Bravo;
     427. 427. Suzete Francisco João;
     428. 428. Teixeira Vinte;
     429. 429. Teopolina Ndahambelela «Soba Grande de Namacunde»;
     430. 430. Teresa Matoso Manguangua Victor;
     431. 431. Tomás Ferreira «Walter»;
     432. 432. Vasco Jorge Gonçalves de Sousa Martinho;
     433. 433. Victor Manuel Pereira de Almeida;
     434. 434. Victor Mário Chicua Kajibanga;
     435. 435. Victória do Espírito Santo;
     436. 436. Virgínia Maria Abrunhosa Lacerda;
     437. 437. Virgínio António da Cunha;
     438. 438. Vítor Manuel Rita da Fonseca Lima;
     439. 439. Vítor Manuel Teixeira «Viteix» (a título póstumo);
     440. 440. Vitorino Domingos Hossi;
     441. 441. Vladimir Kiluanje Agria Russo;
     442. 442. Vladimíro Romero Fernandes «Vladimiro Romero» (a título póstumo);
     443. 443. Xavier Calala Matxa;
     444. 444. Xavier Chilala;
     445. 445. Xavier Jaime Manuel.

Artigo 2.º

Dúvidas e omissões

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.

Artigo 3.º

Entrada em vigor

O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.

Publique-se.

Luanda, aos 27 de Maio de 2025.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.