Havendo a necessidade de se fixar o Calendário Escolar Nacional para o Ano Lectivo 2025/ 2026, aplicável às Instituições de Educação Pré-Escolar, do Ensino Primário e Secundário Públicas, Privadas e Público-Privadas legalmente instituídas no País;
Ao abrigo do artigo 115.º da Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro, alterada pela Lei n.º 32/20, de 12 de Agosto - Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino;
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.º da Constituição da República de Angola, e de acordo com o estabelecido no n.º 3 do Decreto Presidencial n.º 265/20, de 15 de Outubro, que aprova o Calendário-Quadro a vigorar em todas as Instituições de Educação Pré-Escolar do Ensino Primário e Secundário, conjugado com o n.º 1 do artigo 6.º do Decreto Presidencial n.º 222/20, de 28 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Educação e com os n.º 3 e 4 do Despacho Presidencial n.º 289/17, de 13 de Outubro, determino:
Para os alunos dos vários subsistemas de ensino ocorrem na medida em que forem terminando as avaliações, no período definido nas tabelas anexas.
As férias dos professores ocorrem no período de 23 de Julho a 21 de Agosto de 2026, para permitir que se realizem os seminários e as jornadas pedagógicas no período de 24 a 28 de Agosto de 2026.
| Fase dos Jogos Intra e Inter-Turmas | Realizar competições desportivas intra e inter-Turmas nas diferentes modalidades nas Escolas - de Setembro de 2025 a Janeiro de 2026 |
|---|---|
| Fase Municipal - Inter-Escolas | Realizar a fase dos Jogos Municipais Escolares decorrerem de Janeiro a Fevereiro de 2026 |
| Fase Municipal - Inter-Escolas | Realizar a fase dos Jogos Municipais Escolares Janeiro - Fevereiro/2026 |
| Fase Provincial | Realizar a fase dos Jogos Provinciais Escolares - até 17 de Março 2026 |
| Fase dos Jogos Zonais | Realizar os Jogos Zonais Escolares "Norte, Centro, Leste e Sul" (Pausa Pedagógica do II Trimestre) – de 1 a 10 de Abril de 2026 |
| Fase Final dos Jogos Nacionais Escolares | Realização da Final dos Jogos Nacionais Escolares - de 16 a 28 de Agosto de 2026 |
| Festival de Ginástica | 16 de Agosto de 2026 |
Os feriados e as datas comemorativas presentes no Calendário Escolar são de extrema importância para a formação integral dos alunos. Pretendemos que através do seu significado histórico, económico, social, ambiental, cultural ou outro, a comunidade escolar, para além da comemoração efectiva dos referidos feriados nacionais, reflicta no conteúdo que cada uma delas encerra para o interesse nacional e/ou internacional.
Estas datas foram aprovadas pelo Governo de Angola e/ou pelas competentes Organizações Internacionais e do Sistema das Nações Unidas. Deste modo, os Coordenadores de Círculos de Interesse e de Desporto Escolar, em colaboração com as autoridades locais e encarregados de educação deverão, na semana que antecede ou na véspera de cada efeméride, programar actividades educativas (palestras, mesas redondas, debates, exposições, jornadas desportivas ou outras), lúdicas e/ou artísticas adequadas a cada data comemorativa para a consciencialização da comunidade escolar e para o alargamento do seu horizonte intelectual, cultural, cívico, patriótico, etc.
| Datas | Comemora-se o: |
|---|---|
| 1 de Janeiro | Dia do Ano Novo |
| 4 de Fevereiro | Dia do início da Luta Armada Início da primeira guerra de Libertação Nacional contra a opressão colonial, em 1961. |
| 17 de Fevereiro | Carnaval O termo "carnaval" deriva do latim "carnis levale", que significa "adeus à carne", relacionado com o período de jejum e abstinência da Quaresma que se inicia após a festa. |
| 8 de Março | Dia Internacional da Mulher Para reflectir sobre o papel da mulher na luta pelo seu empoderamento. |
| 23 de Março | Dia da Libertação da África Austral Instituído em 2018 pelo Conselho de Ministros da SADC, com objectivo de assinalar a vitória das tropas governamentais angolanas no Cuito Cuanavale contra o exército invasor do então regime do apartheid na África do Sul |
| 3 de Abril (Sexta- feira Santa) | Páscoa Para os cristãos é momento de alegria e renovação, para marcar a ressurreição de Jesus Cristo. Um evento central na fé cristã que representa a vitória sobre a morte e a promessa de vida eterna. |
| 4 de Abril | Dia da Paz Assinatura dos acordos de Paz, no Luena, que pós fim a 30 anos de guerra. |
| 1 de Maio | Dia Internacional do Trabalhador Para reflectir sobre as lutas trabalhistas, na defesa dos direitos dos trabalhadores, ao longo da história. |
| 17 de Setembro | Dia do Herói Nacional Para reflectir sobre o papel de Agostinho Neto na conquista da independência Nacional. |
| 2 de Novembro | Dia dos Finados |
| 11 de Novembro | Dia da Independência Nacional Para reflectir sobre a importância histórica da independência nacional. |
| 25 de Dezembro | Dia do Natal Reflectir sobre a importância da unidade na família. |
| Datas | Significado |
|---|---|
| 4 de Janeiro | Dia dos Mártires da Repreensão Colonial Para reflectir sobre a importância histórica do massacre ocorrido na Baixa de Cassanje, em Malanje. |
| Dia Internacional da Educação Foi proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Dezembro de 2018 como forma de reconhecer a importância vital do ensino para o desenvolvimento sustentável e promover a consciência de que esse é um direito humano essencial. | |
| Dia Mundial do Braille Foi assinalada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e proclamada em novembro de 2018, para consciencializar as pessoas da importância da invenção do código Braille como meio de comunicação para a plena realização dos direitos humanos das pessoas cegas ou com baixa visão. | |
| 8 de Janeiro | Dia da Cultura Nacional Na sede da União dos Escritores Angolanos, o Presidente Dr. António Agostinho Neto proferiu um discurso histórico sobre o valor da nossa cultura. Por isso, essa data foi instituída como dia da Cultura Nacional. |
| 15 de Janeiro | Dia do Antigo Combatente e Veterano da Pátria Data institucionalizada em homenagem àqueles que durante o período da luta contra o regime colonial português, em nome da liberdade, deram o melhor de si em prol da Independência Nacional. |
| 24 de Janeiro | Dia Internacional da Educação Proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em comemoração ao papel da educação para a paz e o desenvolvimento (Resolução 73/25 da Assembleia Geral da ONU, 03 de Dezembro de 2018). |
| Dia Internacional do Aposentado Celebrado para homenagear e reconhecer a contribuição dos trabalhadores aposentados que, após anos de dedicação e também o dia da providência social celebrada para lembrar a importância do Sistema de Protecção Social. | |
| 31 de Janeiro | Dia Nacional do Ambiente Foi instituída em 1976, no culminar da primeira semana sobre a Conservação da Natureza, com o objectivo de consciencializar os diferentes sectores da sociedade a adoptarem modelos de vida sustentáveis que promovam uma gestão equilibrada dos recursos naturais. |
| 11 de Fevereiro | Dia Internacional da Mulher e Menina na Ciência Instituída em 2015 pela Assembleia Geral das Nações Unidas estabeleceu, com objectivo de promover a igualdade e o acesso à ciência para reconhecer o papel fundamental exercido pelas mulheres e pelas meninas na ciência e na tecnologia, por meio da Resolução A/RES/70/212 |
| 21 de Fevereiro | Dia Internacional da Língua Materna Data instituída pela UNESCO com propósito de fomentar o multilinguismo para a inclusão na educação e na sociedade. Pretende-se sublinhar a importância e as vantagens da diversidade cultural e linguística em sociedades sustentáveis. |
| 28 Fevereiro (Última Sexta-feira) | Dia de Estilos de Vida Saudáveis na SADC Foi nesta data que os ministros da saúde da SADC fizeram uma reflexão sobre o tema e o instituíram como data de referência, com vista a promover práticas da vida saudáveis e consciência ecológica em toda região. |
| 1 de Março | Dia Africano de Alimentação Escolar É celebrado com objectivo de promover a importância de oferecer refeições nutritivas às crianças em idade escolar |
| 2 de Março | Dia da Mulher Angolana Reflexão sobre o papel da mulher angolana na Luta de Libertação Nacional, na construção de uma sociedade democrática e na família. |
| 15 de Março | Dia da Expansão da Luta Armada de Libertação Nacional Marca a expansão da luta armada contra o colonialismo português, iniciada a 4 de Fevereiro de 1961. |
| Dia Mundial do Direito do Consumidor Foi nesta data em que o ex-presidente dos Estados Unidos da América, J. F. Kennedy levou a lei de defesa dos direitos do consumidor ao parlamento americano, em 1962. | |
| 21 de Março | Dia Mundial da Poesia Reflexão sobre o papel da poesia e dos poetas notáveis ao longo dos tempos, no mundo e em Angola. |
| Dia Mundial da Floresta Reflexão com objectivo de alertar para a necessidade de gerir de forma sustentável as florestas, no que diz respeito a utilização dos seus recursos sobretudo ecossistemas frágeis. | |
| 22 de Março | Dia Mundial da Água Reflexão sobre a problemática da distribuição e consumo de água no mundo, em África e em Angola e o seu valor no desenvolvimento dos países. |
| 23 de Março | Dia Mundial da Meteorologia Reflexão sobre a importância da Meteorologia no desenvolvimento das sociedades. Data instituída com a realização da reunião mundial sobre meteorologia, em 1950. |
| 27 de Março | Dia Internacional do Teatro Reflexão sobre a importância do Teatro na educação das jovens gerações e na divulgação de valores culturais. O Teatro ao longo dos tempos, no mundo e no País |
| 2 de Abril | Dia Mundial da Literatura Infantil Dia em que se lembra o nascimento do escritor dinamarquês, Hans Christian Anderson, considerado o pai da Literatura Infantil. Publicou contos infantis de renome internacional como o Patinho Feio, o Soldadinho de Chumbo. |
| 7 de Abril | Dia Mundial da Saúde Reflexão sobre o papel da saúde na vida do homem e no desenvolvimento do nosso País. Esta data foi instituída pela OMS, em 1948, sob proposta de vários países. |
| 15 de Abril | Dia Mundial da Conservação dos Solos Data de reflexão sobre a conservação dos solos para a sua utilização de forma sustentável a longo prazo. |
| 18 de Abril | Dia Internacional dos Monumentos e Sítios Criado pela UNESCO a reflexão sobre a importância dos monumentos e sítios históricos e sobre a necessidade da sua conservação. |
| 22 de Abril | Dia Mundial da Terra Reflexão sobre os problemas ligados ao aproveitamento e destruição da terra. Foi instituído nos EUA, com a declaração de 1970. |
| 23 de Abril | Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor Dedicado à promoção da leitura e outras publicações e da protecção da propriedade intelectual, proclamado durante a 22.ª Sessão Plenária da UNESCO a 15 de Novembro de 1995. A Convenção Universal sobre os direitos de Autor aprovada, 1952. |
| 29 de Abril | Dia Internacional das Meninas e as TIC Instituída em 2010 pela União Internacional das Telecomunicações da Organização das Nações Unidas, com objectivo de vocações tecnológicas em meninas e mulheres jovens, bem como reduzir a exclusão digital de género. Esta data é celebrado na última Quarta- feira do mês de Abril. |
| Dia Internacional da Dança Reflexão sobre a dança tradicional e moderna e sobre a sua importância cultural, no mundo e em Angola. | |
| 5 de Maio | Dia da Língua Portuguesa e das Culturas dos Países da CPLP Esta data foi instituída para se comemorar a cultura e a Língua Portuguesa, enquanto língua congregadora de culturas, de povos e como língua internacional. |
| 8 de Maio | Dia do Armistício Instituído pela ONU para reflectir sobre os efeitos nefastos da 2.ª Guerra Mundial, seus intervenientes e os mecanismos utilizados para o fim das hostilidades. |
| 9 de Maio | Dia Mundial das Aves Migratórias Criada em 1993 pelo Smithsonian Migratory Bird Center. A efeméride pretende promover a conservação das aves e dos seus habitats. A cada ano a data é celebrada em dois momentos, no segundo sábado de Maio e de Outubro. |
| 15 de Maio | Dia Internacional da Família Reflexão sobre a situação da família como o núcleo fundamental da sociedade, decretado pelas Nações Unidas em 1993. |
| 17 de Maio | Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação Reflexão sobre o papel das telecomunicações e das novas tecnologias da informação no desenvolvimento das sociedades. |
| 18 de Maio | Dia Internacional dos Museus Foi instituído pelo Conselho Internacional dos Museus, em 1977, com objectivo de promover uma reflexão sobre a importância das instituições culturais e o seu papel na sociedade. |
| 21 de Maio | Dia Mundial do Desenvolvimento Cultural Criado pela resolução 26 C/Res. 3.2 da UNESCO para a promoção da cultura como factor de identidade nacional. |
| 22 de Maio | Dia Mundial da Diversidade Biológica Baseia-se na convenção sobre a biodiversidade aprovada na cimeira da terra realizada no Rio de Janeiro em 1992, e que reuniu os líderes mundiais com o objectivo de promover o desenvolvimento sustentável e a concretização dos objectivos da Agenda 21. |
| 25 de Maio | Dia de África Decretado em 1963, com a criação, da Organização da Unidade Africana (OUA) para reflectir sobre os problemas sociais, os conflitos em África e suas consequências para o continente. |
| 31 de Maio | Dia Mundial sem Tabaco Instituído pela OMS para aumentar a conscientização sobre os perigos do tabaco para a saúde. |
| 1 de Junho | Dia Internacional da Criança Reflexão sobre o respeito dos direitos da criança no mundo. |
| 5 de Junho | Dia Mundial do Ambiente Inicio da primeira Conferência das Nações Unidas, em Estocolmo, Suécia, em 1972, com objectivo de consciencializar a respeito de importância de preservar os recursos naturais e criar uma postura crítica e activa em relação aos problemas ambientais existentes na planeta. |
| 16 de Junho | Dia da Criança Africana Instituído para homenagear as crianças vítimas do massacre do Soweto. Data para reflectir sobre a situação da criança africana e sobre os seus direitos. |
| 17 de Junho | Dia do Combate à Desertificação e à Seca Em 1994, a ONU reconheceu a necessidade de uma cooperação internacional no combate à seca e à desertificação. |
| 26 de Junho | Dia Mundial da Luta contra o Uso indevido e Tráfico Ilícito de Drogas Decretado para uma reflexão sobre as consequências do consumo de drogas fundamentalmente pelos adolescentes e jovens e, sobre a necessidade de promoção e cooperação internacional na tomada de medidas concertadas que visem a detecção das rotas internacionais utilizadas pelos traficantes. |
| 3 Julho | Dia Internacional Sem Sacos de Plástico O objectivo desta efeméride é chamar a atenção para a produção e para o consumo excessivo de sacos plásticos a nível mundial, propondo-se alternativas para resolver este sério problema ambiental. |
| 11 de Julho | Dia Mundial da População Reflexão sobre os problemas de subpopulação no mundo. Instituída em 1987, data em que a população atingiu os 5 biliões de pessoas, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP). |
| 17 de Julho | Dia da Constituição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Reflexão sobre a importância da cooperação entre os Países Membros da Comunidade nos diferentes domínios inclusive na educação, promoção e difusão da Língua Portuguesa. |
| 31 de Julho | Dia da Mulher Africana Reflexão sobre os problemas da mulher africana e sobre o seu papel no desenvolvimento do continente. |
| 17 de Agosto | Dia da SADC Reflexão sobre a importância da SADC para o desenvolvimento dos Países Membros e da África em geral. Organização regional que congrega os países da África Austral para uma cooperação multidisciplinar entre os Estados que a compõem. |
| Nascimento do Escritor Óscar Ribas Importante pesquisador etnólogo das populações de Luanda e Malanje. Os seus estudos foram compilados na sua obra Misoso. | |
| 23 de Agosto | Dia da Abolição da Escravatura Instituído pela UNESCO para se reflectir sobre as causas e efeitos da escravatura |
| 8 de Setembro | Dia Mundial da Alfabetização Instituído por iniciativa da UNESCO e figura na recomendação aprovada no Congresso Internacional dos ministros da educação sobre o analfabetismo, em Teerão, em Setembro de 1965. |
| Dia Internacional do Jornalista Em homenagem ao jornalista Julius Fucik assassinado nesta data. | |
| 13 de Setembro | Dia da Imprensa Nacional Instituído para reflexão sobre o surgimento da imprensa escrita em Angola e sobre o papel do jornalismo desde 1845 até aos nossos tempos. |
| 16 de Setembro | Dia da Preservação da Camada do Ozono Instituído após a assinatura do protocolo de Montreal para reflectir sobre a necessidade de cooperação internacional para a erradicação do uso de substâncias químicas que degradam a camada do Ozono. Vários países ratificaram o acordo e a ONU decretou, em 1994, como data comemorativa. |
| 17 de Setembro | Jornada Internacional pela Paz "Clean Up the World" 1992. Iniciativa de um grupo de jovens australianos liderados por Ian Kiernan. Eles começaram por limpar as praias e mais tarde todo o país. Devido aos bons resultados obtidos, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente decidiu financiar parte dos gastos mobilizando outros parceiros. |
| 21 de Setembro | Dia da Paz e Segurança em África Instituído pela União Africana por ocasião da sessão especial, em Tripoli, Líbia a 31 de Agosto de 2009, com objectivo de reflectir sobre a paz e segurança no continente e no mundo. |
| 27 de Setembro | Dia Mundial de Turismo Dia de reflexão sobre a importância do turismo e seu valor cultural, económico, político e social, através de iniciativas realizadas com vários países do mundo. |
| 28 de Setembro | Nascimento do Poeta António Jacinto Reflexão sobre o papel da poesia de António Jacinto na luta pela dignificação do povo angolano. |
| Dia Mundial do Surdo Decisão da Federação Mundial de Surdo. Este dia é celebrado último domingo do mês de Setembro e constitui um marco para relembrar ao mundo inteiro as lutas travadas pelos Surdos, ao longo dos anos, por melhores condições de vida, dignidade, cidadania, saúde, educação e trabalho, tendo sempre como factor-chave o pleno reconhecimento da Língua Gestual e da Cultura Surda em todos os âmbitos sociais. | |
| 1 de Outubro | Dia Mundial das Pessoas Idosas Instituído pela ONU para reflexão sobre a necessidade de se prestar maior atenção aos idosos. |
| 4 de Outubro | Dia Mundial do Animal Data da reflexão sobre a importância da preservação dos animais. |
| 5 de Outubro | Dia Mundial do Professor Instituído na Conferência Internacional da Educação, em 1995, em Genebra, na Suíça, para se reflectir sobre o papel do professor na formação das novas gerações. |
| Dia da Rádio Nacional de Angola Data comemorada em alusão a primeira visita efectuada pelo Primeiro Presidente da República de Angola, Dr. António Agostinho Neto, enquanto Chefe de Estado a um órgão de comunicação pública. | |
| Dia Mundial do Habitat É celebrado na primeira Segunda-feira do mês, com objectivo de reflectir sobre o estado dos povos, das cidades e dos espaços públicos para garantir os direitos básicos de uma vivência a todos os seres humanos, tais como o direito a habitação condigna. | |
| 15 de Outubro | Dia Internacional da Bengala Branca Estabelecido pela Federação Internacional de Cegos em 1970, com objectivo de reconhecer a independência das pessoas cegas e sua plena participação na sociedade. |
| Dia Internacional da Lavagem das Mãos Instituída pela OMS, com objectivo de reflectir sobre a importância da higienização das mãos como medida eficaz e acessível para prevenir doenças e salvar vidas. | |
| 16 de Outubro | Dia Mundial da Alimentação Reflexão sobre a importância da alimentação para o desenvolvimento das sociedades e sobre o papel do FAO no combate à fome no mundo. |
| 17 de Outubro | Dia Mundial da Pobreza Reflexão e sensibilização dos países para o fenómeno da pobreza, assim como para a selecção de estratégias para a sua redução. Instituído com a Resolução 47/196 da Assembleia Geral das Nações Unidas. |
| 18 de Outubro | Dia da Televisão Pública de Angola Reflexão sobre a importância da TPA na divulgação do país, da sua cultura, economia e educação da população. |
| 20 de Outubro | Dia Mundial da Estatística Instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com o objectivo de reconhecer a importância e o contributo que a estatística tem vindo a proporcionar ao longo dos tempos para conhecimento e desenvolvimento da sociedade. |
| 24 de Outubro | Dia da ONU Reflexão sobre o papel da Organização das Nações Unidades na regulação das relações entre as nações do mundo. |
| 25 de Outubro | Dia Nacional da Estatística da Educação Reflexão sobre a importância da estatística na Educação para a tomada de decisões, bem como para formulação, implementação e gestão de políticas educacionais. |
| 22 de Novembro | Dia do Educador Nacional O Presidente Dr. António Agostinho Neto em 1976, na Fábrica Textang I discursou na abertura da Campanha Nacional de Alfabetização. Para marcar tão importante actividade foi instituído esse dia como o dia do Educador angolano. |
| 1 de Dezembro | Dia Mundial da Luta contra o SIDA Declarado pela OMS para reflectir sobre este terrível mal e sensibilização da sociedade e a possibilidade da sua prevenção. |
| 3 de Dezembro | Dia Mundial das Pessoas com Deficiência Declarado pelas Nações Unidas para sensibilizar e promover a igualdade de oportunidades de trabalho e educação para os portadores de deficiências. |
| 10 de Dezembro | Dia Internacional dos Direitos Humanos Declarado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, para reflexão sobre os direitos humanos. |
| ACTIVIDADES | DATAS/PERÍODOS | |||
|---|---|---|---|---|
| ABERTURA OFICIAL DO ANO LECTIVO | 1 DE SETEMBRO DE 2025 | |||
| ENCERRAMENTO DO ANO LECTIVO | 31 DE JULHO DE 2026 | |||
| INSCRIÇÕES E RECEPÇÃO DAS CRIANÇAS | TODO O ANO CIVIL | |||
| I PERÍODO | II PERÍODO | ΙII PERÍODO | ||
| ACTIVIDADES EDUCATIVAS | DE 2 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (18 SEMANAS) | DE 05 DE JANEIRO A 10 DE ABRIL DE 2026 (14 SEMANAS) | DE 13 DE ABRIL A 31 DE JULHO DE 2026 (16 SEMANAS) | |
| PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO DA CRIANÇA | DE 2 DE SETEMBRO A 19 DE DEZEMBRO (16 SEMANAS/76 DIAS) | DE 5 DE JANEIRO A 27 DE MARÇO (12 SEMANAS/57 DIAS) | DE 13 DE ABRIL A 19 DE JUNHO, PARA A CLASSE DA INICIAÇÃO (10 SEMANAS/49 DIAS) | |
| DE 13 DE ABRIL A 29 DE JULHO, dos 0 - 4 ANOS DE IDADE (16 SEMANAS/78 DIAS) | ||||
| INTERRUPÇÃO | CARNAVAL 2026 | 16 E 17 FEVEREIRO DE 2026 | ||
| PÁSCOA | 03 DE ABRIL DE 2026 | |||
| PAUSA PEDAGÓGICA | DE 22 DE DEZEMBRO A 2 DE JANEIRO DE 2026 | DE 30 DE MARÇO A 10 DE ABRIL DE 2026 | ||
| EXPOSIÇÃO DOS TRABALHOS | DE DE 22 A 31 DEZEMBRO | DE 30 DE MARÇO A 10 DE ABRIL | A PARTIR DO DIA 2 DE JUNHO | |
| REFLEXÃO SOBRE A EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA ENTRE AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PRÉ- ESCOLAR, FAMÍLIAS, COMUNIDADE, PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO | DE 22 A 24 DE DEZEMBRO | DE 30 DE MARÇO A 2 DE ABRIL | DE 24 A 28 DE AGOSTO | |
| JORNADA DA CRIANÇA | DE 01 A 30 DE JUNHO | |||
| CERIMONIA DE ENTREGA DOS ATESTADOS | A PARTIR DE 25 DE JUNHO | |||
| FERIAS COLECTIVAS | DE 23 DE JULHO ATÉ 21 DE AGOSTO DE 2026 | |||
| SEMINÁRIOS DE CAPACITAÇÃO, JORNADAS PEDAGÓGICAS PARA GESTORES, EDUCADORES INFÂNCIA/PROFESSORES DE AUXILIARES DA ACÇÃO EDUCATIVA | 29 A 31 DEZEMBRO | DE 6 A 10 DE ABRIL | DE 24 A 28 DE AGOSTO | |
| ABERTURA OFICIAL DO ANO LECTIVO 2026/2027 | 31 DE AGOSTO DE 2026 | |||
| INÍCIO DO ANO LECTIVO 2026/2027 | 1 DE SETEMBRO DE 2026 | |||
| ACTIVIDADES | DATAS | |||
|---|---|---|---|---|
| ABERTURA OFICIAL DO ANO LECTIVO E DA ÉPOCA DESPORTIVA 2025-2026 | 1 DE SETEMBRO DE 2025 | |||
| ENCERRAMENTO DO ANO LECTIVO | 31 DE JULHO DE 2026 | |||
| ACTIVIDADES ESCOLARES | I TRIMESTRE | II TRIMESTRE | III TRIMESTRE | |
| DE 2 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (18 SEMANAS) | DE 05 DE JANEIRO A 10 DE ABRIL DE 2026 (14 SEMANAS) | DE 13 DE ABRIL A 31 DE JULHO DE 2026 (16 SEMANAS) | ||
| ACTIVIDADES LECTIVAS | DE 2 DE SETEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (16 SEMANAS/76 DIAS) | DE 05 DE JANEIRO A 27 DE MARÇO DE 2026 (12 SEMANAS/57 DIAS) | DE 13 DE ABRIL A 19 DE JUNHO DE 2026 (10 SEMANAS/ 49 DIAS) | |
| INTERRUPÇÕES | CARNAVAL | 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 | ||
| PÁSCOA | 03 DE ABRIL DE 2026 | |||
| PAUSA PEDAGÓGICA | DE 22 DE DEZEMBRO A 2 DE JANEIRO DE 2026 | DE 30 DE MARÇO A 10 DE ABRIL DE 2026 | ||
| AVALIAÇÃO | AVALIAÇÃO CONTÍNUA | TODAS AS CLASSES | TODAS AS CLASSES | TODAS AS CLASSES |
| PROVA TRIMESTRAL | DE 8 A 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (10 DIAS) | DE 16 A 27 DE MARÇO DE 2026 (10 DIAS) | DE 8 A 19 DE JUNHO DE 2026 (10 DIAS) | |
| TODAS AS CLASSES | TODAS AS CLASSES | 1.ª, 2.ª, M1, 3.ª, 4.ª, M2, 5.ª, 7.ª, 8.ª, 10.ª e 11.ª CLASSES | ||
| CLASSIFICAÇÃO E CONSELHO DE NOTAS E AFIXAÇÃO DE PAUTAS | ATÉ 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | ATÉ 02 DE ABRIL DE 2026 | ATÉ 24 DE JUNHO DE 2026 | |
| EXAMES NACIONAIS | DE 22 DE JUNHO A 3 DE JULHO DE 2026 (1.ª CHAMADA) | |||
| DE 6 A 10 DE JULHO DE 2026 (2.ª CHAMADA) | ||||
| CLASSIFICAÇÃO E AFIXAÇÃO DE PAUTAS | DE 23 DE JUNHO A 17 DE JULHO DE 2026 | |||
| EXAMES DE RECURSOS E AFIXAÇÃO DAS RESPECTIVAS PAUTAS | DE 22 A 24 DE JULHO DE 2026 | |||
| EXAMES EXTRAORDINÁRIOS | DE 27 A 29 DE JULHO DE 2026 | |||
| SEMINÁRIOS DE CAPACITAÇÃO, JORNADAS PEDAGÓGICAS PARA PROFESSORES E GESTORES | DE 29 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | DE 06 A 10 DE ABRIL DE 2026 | DE 24 A 28 DE AGOSTO DE 2026 | |
| DIA DA ESTATÍSTICA DA EDUCAÇÃO | DE 25 DE OUTUBRO DE 2025 - Antes desta data os Gabinetes Provinciais deverão remeter ao MED os Dados Estatísticos iniciais das matrículas dos alunos do Ano Lectivo 2025-2026 | |||
| ACTIVIDADES | DATAS |
|---|---|
| CONCURSO DE REDACÇÃO DA SADC | MARÇO DE 2026 |
| REALIZAÇÃO DE JOGOS ESCOLARES PROVINCIAIS | ATÉ 17 DE MARÇO DE 2026 |
| XIIIª EDIÇÃO DO CONCURSO NACIONAL DE OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA | ENTRE 01 E 10 DE ABRIL DE 2026 |
| REALIZAÇÃO DOS JOGOS ZONAIS ESCOLARES (ZONA NORTE, LESTE, CENTRO E SUL) | DE 01 A 10 DE ABRIL DE 2026 |
| ENCONTRO NACIONAL EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ENSINO PRIMÁRIO | DIAS 20 E 21 DE ABRIL 2026 |
| ENCONTRO NACIONAL DA EDUCAÇÃO DE ADULTOS | DE 09 A 11 DE FEVEREIRO DE 2026 |
| ENCONTRO NACIONAL DO ENSINO SECUNDÁRIO | DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2026 |
| ENCONTRO NACIONAL DO ENSINO ESPECIAL | DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2026 |
| AVALIAÇÃO NACIONAL DAS APRENDIZAGENS | EM DATA A REGULAMENTAR |
| FERIAS PARA OS ALUNOS | A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2026 |
| FERIAS PARA OS PROFESSORES | DE 23 DE JULHO A 21 DE AGOSTO DE 2026 |
| CONCURSO DE OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA DA CPLP | JULHO 2026 |
| OLIMPIADAS DE FÍSICA | DE 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026 |
| 7.ª EDICAÇÃO DA FEIRA DE AMOSTRAS DO SISTEMA EDUCATIVO-EDUCA-ANGOLA | AGOSTO DE 2026 |
| REALIZAÇÃO DOS JOGOS NACIONAIS ESCOLARES | DE 16 A 28 DE AGOSTO DE 2026 |
| RECONFIRMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MATRÍCULAS | A PARTIR DE 6 A 22 DE JULHO DE 2026 |
| EMISSÃO E ENTREGA DOS CERTIFICADOS E DIPLOMAS | DE 17 A 29 DE JULHO DE 2026 |
| INSCRIÇÃO, SELECÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LISTAS DE NOVOS ALUNOS | 27 DE JULHO A 12 DE AGOSTO DE 2026 |
| ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES | DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026 |
| MATRÍCULAS DE NOVOS ALUNOS | DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026 |
| PUBLICAÇÃO DAS LISTAS DAS TURMAS E DISTRIBUIÇÃO DE HORÁRIO PARA OS PROFESSORES | DE 27 A 28 DE AGOSTO DE 2026 |
| ABERTURA DO ANO ESCOLAR DE 2026/2027 | 31 DE AGOSTO DE 2026 |
| ABERTURA DA EPOCA DESPORTIVA ESCOLAR | |
| INÍCIO DO ANO LECTIVO 2026/2027 | 01 DE SETEMBRO DE 2026 |
| ACTIVIDADES | DATAS | |||
|---|---|---|---|---|
| ABERTURA OFICIAL DO ANO LECTIVO E DA ÉPOCA DESPORTIVA 2025-2026 | 1 DE SETEMBRO DE 2025 | |||
| ENCERRAMENTO DO ANO LECTIVO | 31 DE JULHO DE 2026 | |||
| ACTIVIDADES ESCOLARES | I TRIMESTRE | II TRIMESTRE | III TRIMESTRE | |
| DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (18 SEMANAS) | DE 05 DE JANEIRO A 10 DE ABRIL DE 2026 (14 SEMANAS) | DE 13 DE ABRIL A 31 DE JULHO DE 2026 (16 SEMANAS) | ||
| ACTIVIDADES LECTIVAS | DE 2 DE SETEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (16 SEMANAS/76 DIAS) | DE 05 DE JANEIRO A 27 DE MARÇO DE 2026 (12 SEMANAS/ 57 DIAS) | DE 13 DE ABRIL A 19 DE JUNHO DE 2026 (10 SEMANAS/ 49 DIAS) | |
| INTERRUPÇÕES | CARNAVAL | 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 | ||
| PÁSCOA | 03 DE ABRIL DE 2026 | |||
| PAUSA PEDAGOGICA | DE 22 DE DEZEMBRO A 2 DE JANEIRO | DE 30 DE MARÇO A 10 DE ABRIL DE 2026 | ||
| AVALIAÇÃO | PROVA DO PROFESSOR | DE 20 A 30 DE OUTUBRO DE 2025 (8 DIAS) | DE 10 A 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (8 DIAS) | DE 20 A 29 DE MAIO DE 2026 (8 DIAS) |
| PROVA TRIMESTRAL | DE 10 A 19 DE DEZEMBRO (8 DIAS) | DE 17 A 27 DE MARÇO (8 DIAS) | ||
| PROVA GLOBAL | DE 10 A 19 DE JUNHO DE 2026 (8 DIAS) | |||
| CLASSIFICAÇÃO E CONSELHO DE NOTAS E AFIXAÇÃO DE PAUTAS | ATÉ 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | ATÉ 02 DE ABRIL DE 2026 | ATÉ 24 DE JUNHO DE 2026 | |
| ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO | DE SETEMBRO DE 2025 A MAIO DE 2026 | |||
| EXAME PRATICO SUPERVISIONADO (13.ª CLASSE PARA A ÁREA DE SAÚDE) | DE 2 A 31 DE MARÇO DE 2026 | |||
| PROVA DE APTIDÃO PROFISSIONAL (13.ª CLASSE) | DE MAIO A 15 JULHO DE 2026 | |||
| EXAMES PRÁTICO SUPERVISIONADO (12.ª CLASSE PARA A ÁREA DA SAÚDE) | DE 10 A 13 DE JUNHO | |||
| EXAMES ESCRITOS (12.º CLASSE) | DE 29 DE JUNHO A 8 DE JULHO DE 2026 | |||
| FIXAÇÃO DE PAUTAS (12.ª CLASSE) | DE 16 A 17 DE JULHO 2026 | |||
| EXAMES DE RECURSO (12.ª CLASSE) | DE 20 A 22 DE JULHO DE 2026 | |||
| CONSELHO DE NOTAS | DE 8 A 15 DE JULHO DE 2026 | |||
| EXAMES DE ESPECIAL (12.ª CLASSE) | DE 24 A 26 AGOSTO DE 2026 | |||
| SEMINÁRIO E JORNADAS PEDAGÓGICAS PARA PROFESSORES | DE 29 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | DE 06 A 10 DE ABRIL DE 2026 | DE 24 A 28 DE AGOSTO DE 2026 | |
| DIA DA ESTATÍSTICA DA EDUCAÇÃO | DE 25 DE OUTUBRO DE 2025 - Antes desta data os Gabinetes Provinciais deverão remeter ao MED os Dados Estatísticos iniciais das matrículas dos alunos do Ano Lectivo 2025-2026 | |||
| REALIZAÇÃO DE JOGOS ESCOLARES PROVINCIAIS | ATE 17 DE MARÇO DE 2026 | |||
| CONCURSO DE REDACÇÃO DA SADC | MARÇO DE 2026 | |||
| XIIIª EDIÇÃO DO CONCURSO NACIONAL DE OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA | ENTRE 01 E 10 DE ABRIL DE 2026 | |||
| REALIZAÇÃO DOS JOGOS ZONAIS ESCOLARES (ZONA NORTE, LESTE, CENTRO E SUL) | DE 1 A 10 DE ABRIL DE 2026 | |||
| ENCONTRO TECNICO NACIONAL DO ENSINO SECUNDÁRIO TÉCNICO PROFISSIONAL / PEDAGÓGICO | DE 20 E 21 DE MAIO DE 2026 | |||
| AVALIAÇÃO NACIONAL DAS APRENDIZAGENS | EM DATA A REGULAMENTAR | |||
| FERIAS DOS ALUNOS | A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2026 | |||
| FERIAS DOS PROFESSORES | DE 23 DE JULHO A 21 DE AGOSTO 2026 | |||
| FEIRAS PROVINCIAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO PROFISSIONAL E PEDAGÓGICO | AGOSTO DE 2026 | |||
| 7.ª EDICAÇÃO DA FEIRA DE AMOSTRAS DO SISTEMA EDUCATIVO- EDUCA-ANGOLA | AGOSTO DE 2026 | |||
| REALIZAÇÃO DOS JOGOS NACIONAIS ESCOLARES | DE 16 A 28 DE AGOSTO DE 2026 | |||
| RECOFIRMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MATRÍCULAS | A PARTIR DE 6 A 22 DE JULHO DE 2026 | |||
| EMISSÃO E ENTREGA DOS CERTIFICADOS E DIPLOMAS | DE 17 A 29 DE JULHO DE 2026 | |||
| INSCRIÇÃO | DE 27 DE JULHO A 4 DE AGOSTO DE 2026 | |||
| TESTE DE SELECÇÃO PARA O ENSINO SECUNDÁRIO TÉCNICO PROFISSIONAL | 6 E 7 DE AGOSTO DE 2026 | |||
| CLASSIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LISTAS DE NOVOS ALUNOS | DE 7 A 12 DE AGOSTO DE 2026 | |||
| ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES | 13 A 14 AGOSTO DE 2026 | |||
| MATRICULA DE NOVOS ALUNOS | DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026 | |||
| PUBLICAÇÃO DAS LISTAS DAS TURMAS E DISTRIBUIÇÃO DE HORÁRIO PARA PROFESSORES | DE 27 A 28 DE AGOSTO DE 2026 | |||
| ABERTURA DO ANO LECTIVO 2026/2027 | 31 DE AGOSTO DE 2026 | |||
| INÍCIO DO ANO LECTIVO 2026/2027 | 1 DE SETEMBRO DE 2026 | |||
| ACTIVIDADES | DATAS | |||
|---|---|---|---|---|
| ABERTURA OFICIAL DO ANO LECTIVO E DA ÉPOCA DESPORTIVA | 1 DE SETEMBRO DE 2025 | |||
| ENCERRAMENTO DO ANO LECTIVO | 31 DE JULHO DE 2026 | |||
| ACTIVIDADES ESCOLARES | I TRIMESTRE | II TRIMESTRE | III TRIMESTRE | |
| DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (18 SEMANAS) | DE 05 DE JANEIRO A 10 DE ABRIL DE 2026 (14 SEMANAS) | DE 13 DE ABRIL A 31 DE JULHO DE 2026 (16 SEMANAS) | ||
| ACTIVIDADES LECTIVAS | DE 2 DE SETEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (16 SEMANAS/76 DIAS) | DE 05 DE JANEIRO A 27 DE MARÇO DE 2026 (12 SEMANAS/ 57 DIAS) | DE 13 DE ABRIL A 19 DE JUNHO DE 2026 (10 SEMANAS/ 49 DIAS) | |
| INTERRUPÇÕES | CARNAVAL | 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 | ||
| PÁSCOA | 03 DE ABRIL DE 2026 | |||
| PAUSA PEDAGÓGICA | DE 22 DE DEZEMBRO A 2 DE JANEIRO | DE 30 DE MARÇO A 10 DE ABRIL DE 2026 | ||
| AVALIAÇÃO | PROVA DO PROFESSOR | DE 20 A 30 DE OUTUBRO DE 2025 (8 DIAS) | DE 10 A 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (8 DIAS) | DE 20 A 29 DE MAIO DE 2026 (8 DIAS) |
| PROVA DO TRIMESTRAL | DE 10 A 19 DE DEZEMBRO (8 DIAS) | DE 17 A 27 DE MARÇO (8 DIAS) | DE 10 A 19 DE JUNHO DE 2026 (8 DIAS) | |
| ESTÁGIO PROFISSIONAL SUPERVISIONADO | DE SETEMBRO DE 2025 A JULHO DE 2026 | |||
| AVALIAÇÃO FINAL DE APTIDÃO PARA DOCÊNCIA (13.ª CLASSE) | DE MAIO A JULHO DE 2026 | |||
| CLASSIFICAÇÃO E CONSELHO DE NOTAS E AFIXAÇÃO DE PAUTAS | ATÉ 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | ATÉ 02 DE ABRIL DE 2026 | ATÉ 24 DE JUNHO DE 2026 | |
| EXAME ORAL DE LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA FRANCESA E LÍNGUA INGLESA (12.ª CLASSE) | DE 22 A 24 DE JUNHO DE 2026 | |||
| EXAME ESCRITOS EXAMES 12.ª CLASSE | DE 29 DE JUNHO A 08 DE JULHO DE 2026 (8 DIAS) | |||
| EXAME DE RECURSO (12.ª CLASSE NAS DISCIPLINAS DE FORMAÇÃO GERAL) | 20 A 22 DE JULHO DE 2026 | |||
| CLASSIFICAÇÃO E CONSELHO DE NOTAS E AFIXAÇÃO DE PAUTAS | ATÉ 31 DE JULHO DE 2026 | |||
| SEMINÁRIO E JORNADAS PEDAGÓGICAS PARA PROFESSORES | DE 29 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | DE 6 A 10 DE ABRIL DE 2026 | DE 24 A 28 DE AGOSTO DE 2026 | |
| DIA DA ESTATÍSTICA DA EDUCAÇÃO | DE 25 DE OUTUBRO DE 2025 – Antes desta data os Gabinetes Provinciais deverão remeter ao MED os Dados Estatísticos iniciais das matrículas dos alunos do Ano Lectivo 2025-2026 | |||
| REALIZAÇÃO DE JOGOS ESCOLARES PROVINCIAIS | ATE 17 DE MARÇO DE 2026 | |||
| CONCURSO DE REDACÇÃO DA SADC | MARÇO DE 2026 | |||
| XIIIª EDIÇÃO DO CONCURSO NACIONAL DE OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA | ENTRE 01 E 10 DE ABRIL DE 2026 | |||
| REALIZAÇÃO DOS JOGOS ZONAIS ESCOLARES (ZONA NORTE, LESTE, CENTRO E SUL) | DE 1 A 10 DE ABRIL DE 2026 | |||
| ENCONTRO TECNICO NACIONAL DO ENSINO SECUNDÁRIO TÉCNICO PROFISSIONAL/PEDAGÓGICO | DE 20 E 21 DE MAIO DE 2026 | |||
| AVALIAÇÃO NACIONAL DAS APRENDIZAGENS | EM DATA A REGULAMENTAR | |||
| FERIAS DOS ALUNOS | A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2026 | |||
| FERIAS DOS PROFESSORES | DE 23 DE JULHO A 21 DE AGOSTO 2026 | |||
| FEIRAS PROVINCIAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO PROFISSIONAL E PEDAGÓGICO | AGOSTO DE 2026 | |||
| 7ª EDICAÇÃO DA FEIRA DE AMOSTRAS DO SISTEMA EDUCATIVO- EDUCA-ANGOLA | AGOSTO DE 2026 | |||
| REALIZAÇÃO DOS JOGOS NACIONAIS ESCOLARES | DE 16 A 28 DE AGOSTO DE 2026 | |||
| RECOFIRMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MATRÍCULAS | A PARTIR DE 6 A 22 DE JULHO DE 2026 | |||
| EMISSÃO E ENTREGA DOS CERTIFICADOS E DIPLOMAS | DE 17 A 29 DE JULHO DE 2026 | |||
| INSCRIÇÃO | DE 27 DE JULHO A 4 DE AGOSTO DE 2026 | |||
| TESTE DE SELECÇÃO PARA O ENSINO SECUNDÁRIO PEDAGÓGICO | 6 E 7 DE AGOSTO DE 2026 | |||
| CLASSIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LISTAS DE NOVOS ALUNOS | DE 7 A 12 DE AGOSTO DE 2026 | |||
| ATENDIMENTO AS RECLAMAÇÕES | 13 A 14 AGOSTO DE 2026 | |||
| MATRÍCULA DE NOVOS ALUNOS | DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026 | |||
| PUBLICAÇÃO DAS LISTAS DAS TURMAS E DISTRIBUIÇÃO DE HORÁRIO PARA PROFESSORES | DE 27 A 28 DE AGOSTO DE 2026 | |||
| ABERTURA DO ANO LECTIVO 2026/2027 | 31 DE AGOSTO DE 2026 | |||
| INÍCIO DO ANO LECTIVO 2026/2027 | 1 DE SETEMBRO DE 2026 | |||
I TRIMESTRE
| ACTIVIDADES ESCOLARES | DE 2 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (18 SEMANAS) | |
|---|---|---|
| ACTIVIDADES LECTIVAS | DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 A 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (16 SEMANAS) | |
| MESES | PERÍODO | N° DE DIAS |
| SETEMBRO | DE 2 A 30 | 21 DIAS |
| OUTUBRO | DE 1 A 31 | 23 DIAS |
| NOVEMBRO | DE 3 A 28 | 18 DIAS |
| DEZEMBRO | DE 1 A 19 | 15 DIAS |
| PROVA TRIMESTRAL | DE 8 A 19 DE DEZEMBRO | |
| TOTAL DE DIAS ÚTEIS | 76 DIAS | |
| PAUSA PEDAGÓGICA | DE 22 DE DEZEMBRO A 2 DE JANEIRO | |
II TRIMESTRE
| ACTIVIDADES ESCOLARES | DE 5 DE JANEIRO A 10 DE ABRIL (14 SEMANAS) | |
|---|---|---|
| ACTIVIDADES LECTIVAS | DE 5 DE JANEIRO A 27 DE MARÇO DE 2026 (12 SEMANAS) | |
| PERÍODO | MESES | N° DE DIAS |
| JANEIRO | DE 5 A 30 | 20 DIAS |
| FEVEREIRO | DE 2 A 27 | 17 DIAS |
| MARÇO | DE 2 A 27 | 20 DIAS |
| PROVA TRIMESTRAL | DE 16 A 27 DE MARÇO | |
| TOTAL DE DIAS ÚTEIS | 57 DIAS | |
| PAUSA PEDAGÓGICA | DE 30 DE MARÇO A 10 DE ABRIL | |
III TRIMESTRE
| ACTIVIDADES ESCOLARES | DE 13 DE ABRIL A 31 DE JULHO (16 SEMANAS) | |
|---|---|---|
| ACTIVIDADES LECTIVAS | DE 13 DE ABRIL A 8 DE JULHO (10 SEMANAS) | |
| MESES | PERÍODO | N° DE DIAS |
| ABRIL | 13 A 30 | 14 DIAS |
| ΜΑΙΟ | 4 A 29 | 20 DIAS |
| JUNHO | 1 A 19 | 15 DIAS |
| PROVA TRIMESTRAL | DE 8 A 19 DE JUNHO | |
| TOTAL DE DIAS ÚTEIS | 76 DIAS | |
| EXAMES NACIONAIS | DE 22 DE JUNHO A 03 DE JULHO | |
| TOTAL DE DIAS ÚTEIS | 49 DIAS | |
| TOTAL GERAL DE DIAS ÚTEIS | 182 DIAS | |
| FÉRIAS PARA OS ALUNOS | A PARTIR DO DIA 19 DE JUNHO | |
| FÉRIAS PARA OS PROFESSORES | DE 23 DE JULHO A 21 DE AGOSTO | |
A Ministra, Luísa Maria Alves Grilo.